A partir do próximo ano, os bancos que oferecem o Pix terão que criar um sistema de alerta para operações suspeitas.
O Banco Central tomou essa decisão no ano passado, durante uma reunião do Fórum Pix, que reúne prestadores de serviços de pagamento e usuários, sob a supervisão do BC.
Essa informação foi apresentada na reunião. O BC não vai definir os parâmetros, que devem ser implementados em seis meses após a mudança no manual que estabelece os requisitos mínimos para a experiência do usuário (UX).
A última atualização do manual foi em julho de 2023. Cada banco será responsável por criar e definir os critérios do alerta. O BC não respondeu ao pedido de mais detalhes até o fechamento desta matéria.
Devolução de R$ 1 bilhão
As diversas formas de fraude já resultaram na devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes afetados, conforme dados do próprio BC. Esses números se referem ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções do Pix.
O alerta faz parte de um conjunto de medidas para melhorar a segurança do sistema de pagamento. De acordo com a apresentação, a partir de 1º de novembro deste ano, os sistemas de armazenamento das chaves Pix devem ter capacidade de identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.
As medidas incluem:
- Uso de temporizador para realizar a transação;
- Rejeição de transações suspeitas de fraude;
- Bloqueio preventivo (da chave).
Além disso, as transações Pix não poderão mais ser iniciadas nem recebidas por contas de usuários identificados como suspeitos de fraude ou “laranjas”. Os bancos deverão informar ao BC a cada seis meses a lista de clientes com marcações de fraude.
Outras medidas de segurança determinam que as chaves Pix e as transações feitas com elas devem ser realizadas em dispositivos previamente cadastrados pelo cliente.
Segundo o grupo de segurança do Fórum Pix, essa medida dificulta fraudes em que o criminoso obtém o login e senha das vítimas.
Transações Pix de novos dispositivos não registrados – como um celular recém-adquirido pelo cliente – terão limites de R$ 200 por operação, com teto diário de R$ 1.000.
A apresentação também indica que as instituições financeiras que não seguirem as regras estabelecidas estarão sujeitas a uma multa de R$100.000,00.
Mecanismo de devolução do Pix
Para combater fraudes no MED, o Banco Central adotou duas propostas do Fórum Pix. A primeira proíbe a criação de pedidos de devolução por erro operacional quando a transação Pix foi corretamente iniciada pelo pagador e o valor foi devidamente enviado à conta do recebedor.
A segunda permite que a instituição financeira responsável pelo pagamento ou recebimento do Pix possa avaliar e recusar o pedido de devolução. Ambas as medidas entrarão em vigor seis meses após sua inclusão no manual Operacional e de Tempos do Pix.
