Renata Vasconcelos, uma figura marcante do jornalismo brasileiro, recentemente surpreendeu os telespectadores ao interromper a transmissão do Jornal Nacional da Rede Globo para compartilhar uma notícia urgente e de grande impacto sobre os benefícios do INSS.
Conhecida por sua atuação como âncora do principal telejornal do país, ao lado de William Bonner, Renata trouxe à tona uma decisão paradigmática do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará diretamente a vida dos aposentados e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O veredito do STF sobre a Revisão da Vida Toda
Renata iniciou sua intervenção no Jornal Nacional explicando que o STF havia derrubado o entendimento anterior que permitia aos segurados do INSS escolher a regra mais vantajosa para o cálculo do valor de suas aposentadorias.
A âncora esclareceu que, com a nova decisão, a aplicação do fator previdenciário se torna obrigatória, inviabilizando a possibilidade da chamada “Revisão da Vida Toda“.
Como funciona a Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda era um mecanismo que permitia aos aposentados solicitar um novo cálculo de seus benefícios, incluindo salários anteriores a julho de 1994.
Essa opção poderia resultar em um valor mais elevado em comparação à regra de transição estabelecida pela reforma da Previdência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1999.
A reportagem detalhada apresentada pelo Jornal Nacional revelou que a decisão do STF representava uma grande reviravolta em relação à posição anterior do tribunal, que havia reconhecido o direito à Revisão da Vida Toda.
Essa mudança de entendimento significa que os segurados do INSS não poderão mais recorrer a essa alternativa para obter um benefício de aposentadoria mais vantajoso.
Reações e repercussões da notícia
A interrupção do Jornal Nacional para a divulgação dessa notícia urgente demonstra a relevância e o impacto que a decisão do STF terá na vida dos aposentados e futuros beneficiários do INSS.
A medida é vista como um revés importante, especialmente para aqueles que esperavam utilizar a Revisão da Vida Toda como uma estratégia para maximizar seus proventos.
Reações da classe Política e Jurídica
A decisão do STF tem suscitado debates acalorados entre políticos, especialistas em Direito Previdenciário e representantes de entidades que defendem os interesses dos aposentados.
Alguns questionam a legitimidade da medida, argumentando que ela viola direitos adquiridos e prejudica significativamente a renda de milhões de brasileiros.
Pagamentos de junho do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar os benefícios previdenciários no Brasil, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios diversos.
Com o objetivo de garantir o recebimento regular desses pagamentos, o INSS divulga anualmente um calendário detalhado de suas datas de repasse.
Para o mês de junho de 2024, esse cronograma já foi anunciado, trazendo informações importantes para os segurados.
Datas para benefícios de até 1 Salário Mínimo
Os beneficiários do INSS que recebem até 1 salário mínimo terão seus pagamentos referentes a junho iniciados no dia 24 desse mês. O cronograma de repasses segue um padrão baseado no número final do Número de Identificação Social (NIS) de cada segurado:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de junho |
| 2 | 25 de junho |
| 3 | 26 de junho |
| 4 | 27 de junho |
| 5 | 28 de junho |
| 6 | 01 de julho |
| 7 | 02 de julho |
| 8 | 03 de julho |
| 9 | 04 de julho |
| 0 | 05 de julho |
É importante lembrar que o dígito após o traço no NIS não deve ser considerado na identificação do final do número.
Datas para benefícios acima de 1 Salário Mínimo
Para os benefícios acima de 1 salário mínimo, os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 1º de julho, seguindo o mesmo padrão de divisão por final de NIS:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de julho |
| 3 e 8 | 03 de julho |
| 4 e 9 | 04 de julho |
| 5 e 0 | 05 de julho |
Essa separação entre benefícios de até 1 salário mínimo e acima desse valor é uma prática adotada pelo INSS para organizar melhor a distribuição dos pagamentos.
Antecipação de pagamentos no Rio Grande do Sul
Em decorrência das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, o INSS antecipou os pagamentos da parcela de junho para todos os beneficiários naquela localidade.
Dessa forma, todos os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) receberam seus valores no último dia 24 de junho.
É importante destacar que essa medida de antecipação não se aplicou aos segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Como consultar o Final do NIS
Para verificar o final do Número de Identificação Social (NIS), o segurado pode consultar essa informação diretamente em seu cartão de benefício ou por meio do aplicativo “Meu INSS”, disponível para download em smartphones Android e iOS.
Ao acessar o aplicativo, o usuário deve informar seu CPF e a senha cadastrada na plataforma gov.br. Após isso, basta navegar até a opção que exibe o número do NIS, ignorando o dígito após o traço
