NOTÍCIA TOP com Auxílio ESPECÍFICO para mães solteiras de R$ 1,2 MIL está confirmada hoje (03/10)?
O auxílio específico para mães solteiras tem sido amplamente discutido no Congresso Nacional como forma de proporcionar uma renda mínima para sustentar seus filhos. Embora ainda aguarde a aprovação oficial do presidente Lula, essa proposta visa ajudar as mulheres que não contam com auxílio financeiro de seus companheiros e são mães solo.
Auxílio para mães solteiras: Como Receber?
Muitas mulheres que são mães solteiras enfrentam dificuldades financeiras para sustentar seus filhos, pois não possuem uma renda mínima. Pensando nisso, o governo está estudando a proposta de um auxílio específico para essas mulheres. O valor desse auxílio foi estabelecido em R$1.200 mensais.
O projeto de lei (PL 2099/2020) que prevê o auxílio para as chefes de família já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2020. No entanto, ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção do presidente da república para entrar em vigor.
A ideia por trás desse projeto é garantir um pagamento fixo de R$1.200 para as mães solteiras de baixa renda, que foram as mais afetadas pela crise econômica durante a pandemia de Covid-19. Segundo dados do IBGE, essas mulheres representam cerca de 40% dos lares brasileiros.
Quem terá direito ao auxílio?
É importante ressaltar que o auxílio específico para mães solteiras ainda não está disponível. Caso seja aprovado, existem alguns requisitos que as mães solteiras precisam atender para ter direito ao benefício. São eles:
- Possuir mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não receber nenhum benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego;
- Não receber outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
- Ter um membro da família menor de 18 anos;
- Possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos;
- Estar inscrita no Cadastro Único.
É importante destacar que o projeto ainda não tem uma data definida para ser votado no Senado. No entanto, conta com o apoio dos parlamentares e das entidades da sociedade civil. Enquanto o projeto não é aprovado, as mães solteiras podem tentar solicitar o Bolsa Família, caso ainda não recebam nenhum benefício do Governo. Para isso, é necessário se enquadrar nos critérios de renda e fazer a solicitação no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município.
No programa Bolsa Família, as mães solteiras podem receber mensalmente R$600, além de adicionais no valor de R$150 para filhos entre 0 e 6 anos de idade, e R$150 para filhos entre 7 e 18 anos.
O auxílio específico para mães solteiras de R$1.200 ainda aguarda aprovação do governo, mas é uma proposta importante para garantir uma renda mínima às mulheres que não possuem suporte financeiro dos companheiros e são responsáveis pelo sustento de seus filhos. É fundamental que as mães solteiras aguardem mais informações sobre esse benefício e que busquem outras alternativas, como o Bolsa Família, enquanto o projeto de lei não é aprovado.