NOTÍCIA SALVADORA para quem recebeu o Auxílio Brasil lançado por Bolsonaro com PRESENTÃO INESPERADO de última hora: R$15 MIL
O Auxílio Brasil, programa social do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem sido o centro das atenções recentemente. Antigos beneficiários podem estar prestes a receber um inesperado bônus de R$15 mil. Vamos entender mais sobre isso?
O programa Auxílio Brasil foi um programa social ativo durante os anos de 2021 e 2022, destinado a auxiliar brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Esta iniciativa buscou aumentar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que fornecia ferramentas para a emancipação socioeconômica.
O Auxílio Brasil integrava várias políticas públicas num único programa, incluindo:
- Assistência social;
- Saúde;
- Educação;
- Emprego;
- Renda.
Este programa buscava promover o desenvolvimento infantil e juvenil, fornecendo apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
O vazamento de dados
No entanto, durante a vigência do programa, ocorreu um vazamento de dados dos beneficiários. Informações pessoais sensíveis, como identidade, CPF e endereço, foram divulgadas sem autorização por cerca de 12 bancos e algumas financeiras.
O Instituto Sigilo, entidade de proteção de dados, identificou o vazamento e tomou medidas legais, entrando em contato com as vítimas. A Justiça decidiu que a Caixa Econômica, a União e a Dataprev deveriam pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a cada ex-beneficiário afetado.
A indenização do Auxílio Brasil é proveniente deste vazamento de dados. Segundo a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo (SP), que está analisando o caso, os valores serão pagos para:
- Cerca de quatro milhões de ex-beneficiários com direito a R$ 15 mil cada;
- R$ 40 milhões por danos morais coletivos, revertidos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Os réus, incluindo a Caixa Econômica e a Dataprev, foram instruídos a informar as vítimas do vazamento de dados sobre o direito à indenização do Auxílio Brasil.
Os brasileiros deverão aguardar contato das instituições, seja por carta, extrato bancário ou telefone. É importante ressaltar que não se deve compartilhar dados pessoais ou bancários por telefone e se deve buscar orientação legal antes de revisar qualquer termo.
Consequências do vazamento de dados
A proteção de dados pessoais é regida pela lei geral de 2020, que exige o consentimento dos usuários para a coleta e manutenção de suas informações.
A violação desta lei pode resultar em penalidades severas. O caso aguarda desenvolvimentos, com as entidades recorrendo da decisão e o risco de multa diária de R$ 10 mil em caso de não cumprimento.
O processo pode se estender, pois as instituições envolvidas pretendem recorrer da decisão, adiando o pagamento da indenização. Portanto, os beneficiários devem aguardar novas informações e orientações sobre como proceder para receber a indenização.
Calendário do Bolsa Família – setembro
O programa Bolsa Família já iniciou os pagamentos de setembro. Os repasses começaram no dia 18 e continuará até a próxima sexta-feira (29). As datas de depósito variam conforme o final do número NIS de cada beneficiário. Veja abaixo o calendário completo:
- NIS final 1: 18 de setembro (já pago);
- NIS final 2: 19 de setembro (já pago);
- NIS final 3: 20 de setembro (já pago);
- NIS final 4: 21 de setembro (já pago);
- NIS final 5: 22 de setembro (já pago);
- NIS final 6: 25 de setembro (já pago);
- NIS final 7: 26 de setembro (já pago);
- NIS final 8: 27 de setembro (já pago);
- NIS final 9: 28 de setembro (pago hoje);
- NIS final 0: 29 de setembro.
