O governo federal liberou uma rodada do abono PIS/Pasep durante o primeiro semestre de 2023, que diz respeito ao ano-base de 2021. Conforme as regras do programa, a má notícia é que o prazo para que todos os contemplados saquem o benefício terminou na última quinta-feira, dia 28/12. Ou seja, quem tiver direito, não poderá mais efetuar o saque do benefício de imediato.
A boa notícia, no entanto, é que o valor ainda pode ser “recuperado”. Caso o resgate não seja feito dentro do prazo previsto, o processo de recuperação do valor poderá ser feito, mas será necessário aguardar uma nova liberação por parte do Governo. Cerca de R$ 512 milhões ainda estavam pendentes no início de dezembro, considerando o montante geral do abono PIS/Pasep.
Até o momento, cerca de 84,5 mil trabalhadores formais ainda não resgataram o benefício que fizeram jus, conforme a Caixa Econômica Federal.
Vale salientar que, caso o prazo termine e os beneficiários não tenham realizado o saque, o resgate somente poderá ser solicitado por meio de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho, conforme comunicou o portal da Agência Brasil.
Quem tem direito ao saque do abono PIS/Pasep 2021?
Para resgatar o valor que está pendente, os trabalhadores e servidores públicos precisam atender a alguns critérios. Confira abaixo:
- Ser trabalhador formal ou servidor público que tenha atuado durante o ano-base de 2021 (ou seja, quem trabalhou em 2021);
- Ter inscrição há, pelo menos, cinco anos no PIS (para trabalhador formal) ou Pasep (para servidor público);
- Ter recebido remunerações de até dois salários-mínimos dentro do mesmo ano de referência;
- Ter atuado por, pelo menos, 30 dias também em 2021;
- Ter informações atualizadas pelos empregadores no Rais ou eSocial;
- Ainda não ter sacado o valor que foi disponibilizado durante o primeiro semestre de 2023.
Valor do abono PIS/Pasep esquecido e como consultá-lo
O valor máximo do abono PIS/Pasep esquecido, de ano-base 2021, diz respeito ao salário mínimo vigente em 2023, ou seja, R$ 1.320,00. O cálculo do valor disponível depende da quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.
Para consultar a situação do seu abono PIS/Pasep, você pode fazer uso dos portais das instituições responsáveis pelo pagamento do benefício, conforme informa o site Revista dos Benefícios. Confira as opções de consulta para cada situação:
Para trabalhadores formais (PIS):
- Aplicativo Caixa Tem;
- Plataforma Caixa Trabalhador;
- Atendimento personalizado pelo número 0800-726-0207 da Caixa Econômica Federal.
Para servidores públicos (Pasep):
- Página específica do Banco do Brasil;
- Atendimento via ligações para o número 0800-729-0722.
Como sacar o PIS/PASEP fora do prazo?
Caso o trabalhador não tenha realizado o saque dentro do calendário estabelecido, ainda é possível retirar o PIS/Pasep até o dia 28 de dezembro. Para isso, são disponibilizadas as seguintes opções:
PIS
- Agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas;
- Depósito no Caixa Tem;
- Depósito na conta corrente para clientes do banco.
PASEP
- Agências do Banco do Brasil;
- Depósito na conta corrente para clientes do banco;
- Transferência (TED) para conta de qualquer instituição, desde que seja da mesma titularidade, por meio do App BB PASEP.
Nova rodada do abono PIS/Pasep em 2024
O governo federal já confirmou que haverá uma nova rodada do abono salarial em 2024, correspondente ao ano-base de 2022. Os pagamentos devem começar no dia 15 de fevereiro do próximo ano, com um valor máximo de R$ 1.412,00.
Confira abaixo as datas de pagamento para o abono PIS em 2024, de acordo com o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Confira abaixo as datas de pagamento para o abono Pasep em 2024, de acordo com o último dígito da inscrição:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro de 2024;
- Final da inscrição 1: 15 de março de 2024;
- Final da inscrição 2: 15 de abril de 2024;
- Final da inscrição 3: 15 de abril de 2024;
- Final da inscrição 4: 15 de maio de 2024;
- Final da inscrição 5: 15 de maio de 2024;
- Final da inscrição 6: 17 de junho de 2024;
- Final da inscrição 7: 17 de junho de 2024;
- Final da inscrição 8: 15 de julho de 2024;
- Final da inscrição 9: 15 de agosto de 2024.
