Notícia nada boa. Milhares de famílias unipessoais foram excluídas da lista de beneficiários do programa Bolsa Família. Essa ação foi realizada por meio do ajuste do Cadastro Único (CadÚnico), e envolveu famílias compostas por um único integrante. Acompanhe mais informações sobre a revisão do cadastro do Bolsa Família e se você está entre as pessoas que podem ficar sem o benefício.
Em agosto de 2023, o governo estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa Bolsa Família, e esse limite foi constantemente fiscalizado.
Já em abril de 2023, ainda conforme o governo, foi afirmado que o processo de atualização poderia gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.
Agora, em 2024, também será promovida uma revisão cadastral para atualizar os registros antigos, alcançando cada vez mais beneficiários do programa.
O que são cadastros unipessoais?
A saber, os cadastros unipessoais são aquelas famílias compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A diretriz válida é que uma vez classificadas como unipessoais, essas famílias não podem mais dividir a casa com outros familiares.
De acordo com o governo, o objetivo final da revisão das famílias unipessoais é averiguar a situação e evitar possíveis fraudes.
Como regularizar o cadastro do Bolsa Família e receber?
Para regularizar o cadastro e receber o benefício do Bolsa Família, é necessário que o beneficiário compareça a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, cartão do benefício e comprovante de residência devem ser apresentados. Será exigida a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário e um registro de cópia digitalizada dos documentos.
Ademais, agentes da prefeitura realizarão uma visita à residência da pessoa para averiguar se ela vive realmente sozinha. De todo modo, para continuar recebendo o benefício é necessário:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter o cadastro único atualizado a cada 24 meses.
Mudanças do Bolsa Família
As famílias com direito ao benefício precisam comprovar uma renda familiar per capita de até R$ 218. O pagamento do Bolsa Família gira em torno de R$ 600,00, com um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos e um adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes.
Mesmo que o beneficiário do Bolsa Família consiga um emprego de carteira assinada, ele não perde o benefício. Se a renda familiar per capita ficar entre R$ 218 e R$ 706, a pessoa recebe metade do benefício por até dois anos.
Calendário do Bolsa Família em março
Nesta quinta-feira (29), serão encerrados os pagamentos de fevereiro do Bolsa Família. Contudo, já é possível consultar o calendário de março, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Veja:
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 18 de março (pode ser antecipado para o dia 16);
- NIS final 3: 19 de março;
- NIS final 4: 20 de março;
- NIS final 5: 21 de março;
- NIS final 6: 22 de março;
- NIS final 7: 25 de março (pode ser antecipado para o dia 23);
- NIS final 8: 26 de março;
- NIS final 9: 27 de março;
- NIS final 0: 28 de março.
É importante ressaltar que o calendário de pagamento do Bolsa Família é organizado de acordo com o último dígito do NIS. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às datas para evitar qualquer tipo de transtorno.
