Governo Lula bate o martelo com +1 TRISTE NOTÍCIA hoje (27/07) é confirmada para os aposentados do INSS que recebem R$1.412, R$2.000 ou mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para iniciar um amplo programa de revisão de benefícios, conhecido como “pente-fino”. Essa iniciativa visa combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, além de gerar economia nos gastos públicos.
Com o objetivo de zerar o déficit das contas públicas, o governo federal espera revisar cerca de 680 mil pagamentos até o final deste ano, com a possibilidade de chegar a 800 mil até o término do programa.
Objetivo do Pente-Fino
O programa de revisão de benefícios do INSS tem dois objetivos principais: combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, e gerar economia nos gastos públicos. Segundo o governo, essa ação é fundamental para alcançar a meta fiscal deste e do próximo ano, que é zerar o déficit das contas públicas.
O pente-fino do INSS terá como foco inicial a revisão de dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Pago ao segurado do INSS que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade, desde que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Processo de revisão dos Benefícios
A revisão dos benefícios será realizada em duas etapas:
- Checagem de Dados: O INSS fará um cruzamento de informações disponíveis para verificar se o cidadão ainda tem direito ao benefício. Caso haja indícios de irregularidade, o beneficiário será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS.
- Perícia Médica Presencial: Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-doença) já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. Essa medida visa garantir a legitimidade dos casos de afastamento do trabalho.
Aumento nos pedidos de BPC
Dados do INSS mostram um aumento significativo no número de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos últimos dois anos. No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil pedidos, enquanto no mesmo período de 2023 esse número saltou para 866 mil. Já de janeiro a junho deste ano, o número superou 1 milhão.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, atribui esse aumento a uma combinação de fatores, como a vulnerabilidade social e a perda de empregos, levando as pessoas a buscarem benefícios no INSS, mesmo que não tenham direito a eles.
Prazos e metas do Pente-Fino
Diferentemente de processos anteriores, o pente-fino do INSS em 2024 não tem um prazo definido para ser concluído. O governo federal estima que a revisão dos benefícios poderá chegar a um corte de até 800 mil pagamentos.
Cronograma Previsto
- Início: O pente-fino deve começar já nas próximas semanas, provavelmente a partir de agosto de 2024.
- Duração: Não há um prazo definido para a conclusão do processo, que deve se estender por um período indeterminado.
- Meta de Cortes: O governo espera chegar a um corte de até 800 mil benefícios pagos indevidamente.
O pente-fino do INSS em 2024 trará consequências tanto para os beneficiários quanto para as contas públicas do país.
Beneficiários
- Revisão Cadastral: Os beneficiários terão seus cadastros e documentos revisados, a fim de comprovar a manutenção dos requisitos para o recebimento do benefício.
- Suspensão Temporária: Aqueles que não comprovarem a continuidade do direito ao benefício poderão ter seus pagamentos suspensos temporariamente, até a conclusão da revisão.
- Cancelamento ou Redução: Nos casos em que forem identificadas irregularidades ou pagamentos indevidos, os benefícios poderão ser cancelados ou ter seus valores reduzidos.
Impacto Orçamentário
- Economia para o Governo: Com a revisão e o consequente corte de benefícios pagos indevidamente, o governo espera gerar economias significativas para o Orçamento da União.
- Metas Fiscais: Essas economias contribuirão para o cumprimento da meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas, tanto em 2024 quanto em 2025.
