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Muitas dúvidas têm surgido em torno do pagamento do abono salarial PIS/Pasep para aqueles que trabalharam no ano de 2022, principalmente após a conclusão dos pagamentos do ano-base 2021.
Se tudo seguir conforme o planejado, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022 será realizado em 2024. Vale ressaltar, no entanto, que esta situação é sujeita a mudanças e o Governo Federal ainda não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a normalização do calendário do abono salarial.
Ajustes no calendário de pagamento do PIS/Pasep
Foi em 2021 que ocorreu o adiamento do pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2020, em função da pandemia de Covid-19. O governo federal realocou os recursos planejados especificamente para este fim, visando o combate à crise sanitária. Como resultado, o abono salarial do ano-base 2020 foi pago apenas em 2022.
O pagamento do PIS será feito pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado. Já o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. É crucial ficar atento às atualizações e informações oficiais relacionadas ao calendário de pagamentos.
Valor do PIS/Pasep e quem tem direito ao pagamento
O valor do PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo do ano em que o pagamento será realizado. Portanto, o valor do salário mínimo para o próximo ano será definido após o governo anunciar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
O direito ao benefício é concedido ao trabalhador que cumprir os seguintes critérios:
- Estar inscrito no PIS/Pasep por ao menos cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base utilizado para o cálculo, recebendo até dois salários mínimos por mês.
- Ter os dados referentes ao emprego devidamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como verificar o direito ao abono salarial
Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade para o abono salarial através do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central de atendimento Alô Trabalhador, acessível pelo telefone 158, está disponível para fornecer assistência e esclarecimentos sobre o assunto.
O adiamento do pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2020 ocorreu em 2021 devido à pandemia de Covid-19. Esta situação resultou em ajustes no cronograma de pagamentos.
Como a situação pode sofrer alterações, é fundamental que os trabalhadores acompanhem de perto as atualizações e informações oficiais relacionadas ao calendário de pagamentos do PIS/Pasep.
Por fim, é importante salientar que a expectativa é que o pagamento do abono salarial para aqueles que exerceram atividades em 2022 seja realizado em 2024. No entanto, é importante frisar que essa situação é passível de mudanças. Portanto, é essencial estar atento às atualizações e informações oficiais relacionadas ao calendário de pagamentos.