Netos podem receber pensão após falecimento do avô ou avó aposentados? Governo toma decisão
Muitos brasileiros foram criados pelos avós e dependem deles financeiramente. Isso gera uma dúvida quando o parente falece: os netos têm direito de receber pensão da aposentadoria dos avós? Vamos entender!
De acordo com o Governo Federal, ser dependente financeiro não garante automaticamente o direito à pensão por morte. Isso porque, para receber o benefício, é necessário estar na categoria de dependente do segurado.
Posso receber a pensão do meu avô ou minha avó após o falecimento?
Ser neto não garante automaticamente o direito ao benefício. Para receber, é preciso se encaixar na categoria de dependente do segurado do INSS.
Conforme a lei previdenciária, os dependentes são: cônjuge, companheiro e filhos menores de 21 anos ou inválidos.
Na falta dessas pessoas, os pais ou irmãos menores ou inválidos podem ser beneficiados, desde que comprovem dependência econômica.
Os netos, portanto, não são considerados dependentes. Contudo, há uma exceção: se o neto for o guardião do menor, poderá receber a pensão por morte até os 21 anos.
Como solicitar a pensão após a morte de avô ou avó?
A solicitação da pensão por morte pode ser feita pela internet ou pelo telefone na Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Outra opção é acessar o Meu INSS:
- Entre no Meu INSS;
- Busque “Pensão por Morte” na barra de pesquisa;
- Escolha se é pensão urbana ou rural;
- Siga as instruções e, depois, acompanhe seu pedido pelos canais oficiais do INSS.
O valor da pensão por morte foi reduzido?
A decisão entrará em vigor neste mês de setembro e os pensionistas já sentirão o impacto em outubro. Os beneficiários que recebem pensão com valores acima de R$ 7.786,02 serão afetados.
Antes da aprovação da medida, o desconto da contribuição para o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) era feito individualmente sobre a cota-parte de cada beneficiário.
Agora, com a correção, a contribuição incidirá sobre o valor integral do benefício antes da divisão entre os pensionistas dependentes. Isso poderá resultar em um aumento nos descontos aplicados e na redução da pensão.
Orientações para consulta e acompanhamento
Para acessar o calendário de pagamentos do INSS referente a outubro, os segurados podem utilizar diferentes canais disponibilizados pelo instituto:
- Site Meu INSS: Basta acessar o portal meuinss.gov.br e consultar as informações sobre o cronograma de repasses;
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para Android e iOS, o app permite que os beneficiários acompanhem os pagamentos de forma prática e ágil;
- Central 135: Além dos serviços automatizados 24 horas por dia, a central também oferece atendimento personalizado de segunda a sábado, especialmente das 7h às 22h.
Essa consulta atualizada sobre os pagamentos será liberada na semana em que os repasses começarem a ser feitos para os segurados.
Portanto, é importante que os beneficiários fiquem atentos aos canais de comunicação do INSS para obterem as informações mais recentes.
