Não conseguiu se aposentar pelo INSS em 2024? Veja como resolver isso hoje (13/08)
Aposentar-se é um sonho que muitos brasileiros perseguem ao longo de suas carreiras profissionais. No entanto, nem sempre esse processo é simples e direto.
Muitos enfrentam obstáculos e desafios ao tentar se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Felizmente, a justiça brasileira tem pacificado diversas teses que podem ajudar aqueles que não conseguiram se aposentar pelo INSS a chegarem a um acordo e finalmente conquistarem esse direito.
Contagem de Tempo de Serviço Especial
Uma das teses jurídicas mais importantes diz respeito à contagem do tempo de serviço especial. Muitos trabalhadores exercem atividades consideradas insalubres, perigosas ou penosas, o que lhes confere o direito de ter esse período computado de forma diferenciada para fins de aposentadoria. Infelizmente, o INSS nem sempre reconhece esse direito, o que pode ser contestado judicialmente com base nessa tese.
Para fazer valer essa tese, é necessário comprovar o exercício de atividade especial durante o período reivindicado. Isso pode ser feito por meio de documentos como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou outras formas de prova aceitas pela justiça.
O reconhecimento do tempo de serviço especial pode reduzir o tempo necessário para a aposentadoria, permitindo que o segurado se aposente mais cedo. Isso pode ter um impacto significativo no valor do benefício, uma vez que o cálculo leva em consideração o tempo total de contribuição.
Contagem de tempo de Serviço Rural
Outra tese importante é a contagem do tempo de serviço rural. Muitos trabalhadores do campo têm dificuldade em comprovar esse período de atividade, o que pode prejudicar seu direito à aposentadoria. Felizmente, a justiça tem se posicionado de forma favorável a esses segurados.
Para fazer valer essa tese, é necessário apresentar provas do exercício de atividade rural, como documentos de propriedade da terra, recibos de venda de produção, declarações de sindicatos ou associações rurais, entre outros.
O reconhecimento do tempo de serviço rural pode ser determinante para a concessão da aposentadoria, especialmente para aqueles que não conseguiram comprovar tempo de contribuição suficiente no regime geral da Previdência Social.
Contagem de tempo de serviço prestado em Empresas Extintas
Muitos trabalhadores tiveram suas carreiras interrompidas devido ao fechamento ou extinção de empresas em que atuavam. Nesses casos, a justiça tem entendido que o período de serviço prestado nessas empresas deve ser contabilizado para fins de aposentadoria.
Para fazer uso dessa tese, é necessário comprovar o vínculo empregatício com a empresa extinta, por meio de documentos como Carteira de Trabalho, registros de ponto, folhas de pagamento ou outros documentos que atestem o período trabalhado.
O reconhecimento do tempo de serviço prestado em empresas extintas pode ser fundamental para aqueles que não conseguiram acumular tempo de contribuição suficiente em outras empresas. Esse período adicional pode fazer a diferença na concessão da aposentadoria.
Contagem de tempo de serviço prestado no Exterior
Outra tese importante é a contagem do tempo de serviço prestado no exterior. Muitos trabalhadores brasileiros tiveram oportunidades de trabalhar fora do país e, posteriormente, enfrentaram dificuldades para fazer valer esse período na hora da aposentadoria.
Para comprovar o tempo de serviço prestado no exterior, é necessário apresentar documentos como contratos de trabalho, registros de pagamento, declarações da empresa empregadora ou outros documentos que comprovem o vínculo empregatício.
O reconhecimento do tempo de serviço prestado no exterior pode ser crucial para aqueles que não conseguiram acumular tempo de contribuição suficiente no Brasil. Essa contagem adicional pode facilitar o acesso à aposentadoria.
Acompanhando o Status do seu Benefício
Além de consultar o número do benefício, você pode acompanhar o andamento dos processos de concessão de aposentadorias e outros benefícios do INSS. Para isso, basta acessar a plataforma Meu INSS, logar com seu CPF e senha, e clicar na opção “Meus Benefícios”.
Nessa tela, você verá a lista de todos os benefícios solicitados e poderá consultar o status de cada um deles. As possíveis situações em que o seu benefício pode se encontrar são:
- Em Análise: Seu pedido está sendo analisado pela Previdência Social.
- Deferido: Seu pedido foi aprovado e o benefício foi concedido.
- Indeferido: Seu pedido foi negado.
- Cessado: Seu benefício foi encerrado.
Essa funcionalidade permite que você acompanhe de perto o andamento do seu processo, evitando surpresas e garantindo que tudo esteja sendo resolvido conforme o esperado.
