Ultrapassagem arriscada pode ter punições mais severas em breve. Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe suspensão da carteira e multa alta para quem for flagrado dirigindo de forma imprudente.
O Projeto de Lei 1405/24, que busca modificar o Código de Trânsito Brasileiro, classifica como ultrapassagem perigosa ou condução irresponsável “qualquer manobra que viole as regras de trânsito e coloque em perigo imediato a segurança nas vias, a vida ou a integridade física das pessoas”.
Nova regra de trânsito para ultrapassagem perigosa
A proposta estabelece que o condutor que cometer a infração de ultrapassagem perigosa terá a CNH suspensa por 12 meses, além de receber sete pontos na carteira. Se houver reincidência no prazo de um ano, a suspensão será dobrada.
Além da suspensão, a multa prevista para essa infração é de R$ 2.934,70 – dez vezes o valor da multa gravíssima, que é de R$ 293,47.
O projeto também sugere que motoristas punidos por essa infração fiquem proibidos de dirigir em rodovias ou estradas por no mínimo dois anos, contados a partir da data da infração.
1. Conduzir Veículo Sob Efeito de Álcool ou Drogas
Valor da Multa: Até R$ 19.483,00
Dirigir sob influência de bebidas alcoólicas ou drogas é uma das violações mais sérias do trânsito, resultando em multas altíssimas. A Lei Seca determina que motoristas pegos nessa situação podem receber multas acima de R$ 19 mil. Além da multa, o condutor pode ter a carteira suspensa, o carro retido e até ser preso.
2. Realizar Corrida, Disputa ou Competição na Via Pública
Valor da Multa: Até R$ 19.468,10
Participar ou organizar rachas, disputas ou manobras arriscadas no trânsito é muito perigoso e severamente punido. Além da multa alta, os motoristas podem ter o veículo apreendido e a CNH suspensa. Se houver reincidência, a multa pode aumentar, tornando-se uma das infrações mais caras.
3. Negar-se a Fazer o Teste do Bafômetro
Valor da Multa: R$ 2.934,70 (podendo dobrar em caso de reincidência)
Recusar-se a realizar o teste do bafômetro também resulta em multa pesada. A penalidade inicial é de R$ 2.934,70, mas se o motorista repetir a infração em 12 meses, a multa pode dobrar. Essa infração também leva à suspensão da CNH por um ano.
4. Exceder a Velocidade em Mais de 50% do Limite
Valor da Multa: R$ 880,41
Ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50% é uma infração gravíssima. A multa é de R$ 880,41, além da suspensão imediata da carteira e apreensão do veículo. Essa penalidade visa evitar comportamentos imprudentes que põem em risco a vida de todos na via.
5. Usar o Veículo para Exibir Manobras Perigosas
Valor da Multa: R$ 2.934,70
Usar o veículo para fazer manobras perigosas, como arrancadas bruscas, derrapagens ou outras exibições, é considerado infração gravíssima. A multa é de R$ 2.934,70. O motorista também pode ter a CNH suspensa e o veículo apreendido, dependendo da gravidade do caso.
