Mudanças de planos? Veja a decisão do pagamento do 14º SALÁRIO para 2023
O 14º salário do INSS para este ano recebeu atualizações com informações extremamente relevantes e concretas. Essa medida pode impactar significativamente a vida dos aposentados e pensionistas em todo o território nacional.
O cálculo para o pagamento do 14º salário do INSS se baseará na cifra que o segurado já recebe da previdência. No entanto, é importante ressaltar que há um piso mínimo equivalente a R$ 1.320,00 e um teto máximo de até dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640,00.
O abono será distribuído da seguinte forma: aqueles que recebem até um salário mínimo terão direito ao abono extra nos valores mínimos, que são de R$ 1.212,00. Já os segurados que recebem montantes superiores a isso também serão contemplados, mas com um valor adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.087,22.
Tramitação do projeto que libera o 14º salário
O debate sobre o 14º salário do INSS já ocorre desde o ano de 2020, porém, até o momento, não houve qualquer aprovação relacionada a esse tema. Todos os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social precisam constar na lei e no orçamento da autarquia.
Em 2021, o texto da pauta foi aprovado pela Comissão de Finanças e, posteriormente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022. No entanto, ainda é necessário que uma análise seja realizada pela Comissão de Constituição e Justiça. Somente após essa etapa, a pauta seguirá para o Senado e, se aprovada, será encaminhada para a sanção presidencial.
É importante salientar que o 14º salário do INSS em 2023 traz mudanças significativas para os aposentados e pensionistas. O cálculo do benefício considerará o valor já recebido da previdência, com um piso mínimo e teto máximo estabelecidos. A distribuição do dinheiro será proporcional ao valor do benefício recebido.
No entanto, é importante ressaltar que as atualizações ainda estão em processo de tramitação legislativa e é necessário aguardar a aprovação final. Para informações confiáveis, é recomendado buscar fontes oficiais do governo ou do INSS.