NOVA MUDANÇA no SAQUE lançado por Bolsonaro cai como uma surpresa HOJE (12/10) para os trabalhadores com carteira assinada

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício amplamente debatido no governo. Nos últimos tempos, o saque-aniversário tem sido alvo de intensas disputas e discussões. O ministro do Trabalho já defendeu o fim desse benefício, o que levou à realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir as mudanças propostas pelo governo.

O saque-aniversário do FGTS foi criado pelo governo Bolsonaro em 2019 como uma opção para os trabalhadores terem acesso a uma parte do saldo de suas contas uma vez por ano. No entanto, essa opção implica na perda do acesso ao valor total do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Além disso, aqueles que optam pelo saque-aniversário e desistem posteriormente têm que aguardar um período de carência de 2 anos antes de poderem sacar o valor total do FGTS.

Mudança no Saque do FGTS Aniversário

Na próxima terça-feira, dia 03 de outubro, será realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o saque-aniversário do FGTS e as mudanças propostas pelo governo. O objetivo dessa audiência é debater as possíveis alterações e seus impactos para os trabalhadores. Diversas autoridades e representantes de entidades estão convidados para falar sobre o tema.

Entre os convidados, destacam-se:

• Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior: Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Sérgio Nobre: Presidente da CUT;
• Mário Avelino: Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador;
• Yasmin Melo: Presidente do Instituto Nacional do Agente Financeiro;
• Edison João Costa: Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País;
• Lourival Rocha Junior: CEO da Associação Nacional das Empresas Correspondentes Bancárias;
• Renato De Sousa Correia: Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção;
• Rafael Baldi: Diretor Adjunto de Produtos, Representante da Federação Brasileira de Bancos.

Quais serão as mudanças?

Uma das propostas em discussão é a retirada da proibição de acesso ao saldo do FGTS em caso de demissão para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. Essa mudança, no entanto, se aplicaria apenas àqueles que fizeram empréstimos de antecipação do saque-aniversário.

De acordo com o projeto de lei enviado pelo Ministério do Trabalho à Casa Civil, os trabalhadores que perderam seus empregos poderão sacar o valor total de suas contas do FGTS. No entanto, parte desse valor seria destinado aos bancos como forma de quitar o empréstimo feito.

Caso a proposta de mudança no acesso ao FGTS após demissão seja aprovada, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário terão a possibilidade de sacar o valor total do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa. Essa medida pode trazer mais flexibilidade e autonomia financeira para os trabalhadores.

No entanto, é importante ressaltar que essa mudança também implica na devolução de parte do valor do FGTS aos bancos, como forma de quitar o empréstimo de antecipação do saque lançado por Bolsonaro. Isso pode impactar o montante final disponível para o trabalhador.