GRANDE mudança diretamente na aposentadoria do INSS pode atingir em cheio Número final de benefício 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 – veja se você está nesta lista
A aposentadoria especial é um direito concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde. Essa modalidade de aposentadoria busca proteger aqueles que são expostos a riscos e substâncias danosas no ambiente de trabalho, oferecendo condições de aposentadoria mais vantajosas.
Recentemente, importantes alterações na legislação foram propostas, visando modificar os critérios e benefícios da aposentadoria especial no Brasil. Essas mudanças podem impactar positivamente milhares de trabalhadores que desempenham suas funções em condições de trabalho insalubres.
Mudanças propostas para a aposentadoria do INSS
O projeto de lei, proposto pela deputada Geovania de Sá, sugere uma redução nas idades mínimas necessárias para a aposentadoria especial.
Atualmente, essas idades estão definidas em 55, 58 e 60 anos, dependendo da exposição ao risco, mas poderiam passar para 40, 45 e 48 anos, respectivamente. Além disso, o projeto tem como objetivo permitir que o benefício seja calculado como 100% da média salarial do trabalhador, contrariando a tendência anterior de redução do valor do benefício.
Essas mudanças são significativas e poderiam beneficiar diretamente os trabalhadores que são expostos a condições de trabalho prejudiciais à saúde, proporcionando a eles uma aposentadoria mais justa e adequada às adversidades enfrentadas ao longo de suas carreiras.
Impacto da reforma da Previdência de 2019
É importante mencionar que a reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças substanciais para todas as modalidades de aposentadoria, incluindo a aposentadoria especial.
Entre as alterações, estabeleceu-se uma idade mínima e houve uma modificação na formulação do cálculo do benefício, resultando em uma redução do seu valor.
O novo projeto de lei busca resolver algumas dessas questões, possibilitando regras mais flexíveis e menos restritivas para os trabalhadores atualmente em atividade e também para aqueles que ingressarão no mercado de trabalho no futuro.
Detalhes adicionais do projeto
A proposta apresentada pela deputada Geovania de Sá também traz outros pontos relevantes que merecem destaque. Dentre eles, destacam-se os seguintes:
- Eliminação da necessidade de prova exclusivamente documental para atividades prejudiciais: O projeto permite que outros meios de prova condizentes com a legislação sejam utilizados, ampliando as possibilidades de comprovação das atividades desempenhadas em condições insalubres.
- Especificação dos agentes nocivos que podem dar direito à aposentadoria especial: A proposta inclui mineração subterrânea e exposição a substâncias como o amianto como atividades que podem conceder o direito à aposentadoria especial.
- Aeronautas na lista de profissões elegíveis: Embora o projeto inicial tenha retirado os aeronautas da lista de profissões elegíveis, essa decisão pode ser reconsiderada na versão final do projeto.
Essas medidas visam tornar o processo de obtenção da aposentadoria especial mais acessível e justo para os trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde.
