Motoristas se surpreendem! Uma única atitude no trânsito gera multa de R$ 2.934 e suspensão da CNH no Brasil

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o responsável por definir as regras que organizam a vida de motoristas e pedestres nas ruas. Ele estabelece desde normas básicas de circulação até penalidades para quem descumpre a lei. As consequências variam: multas a partir de R$ 88,38, pontos na carteira, apreensão do veículo e até a perda definitiva da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Entre as dezenas de infrações previstas no CTB, existe uma que se destaca por gerar consequências graves mesmo quando o motorista não apresenta sinais de embriaguez: a recusa em realizar o teste do bafômetro.

De acordo com o artigo 165-A do CTB, o simples ato de negar-se a soprar o aparelho ou a se submeter a qualquer outro exame que comprove a influência de álcool ou drogas já configura uma infração gravíssima. O resultado é uma multa pesada de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e ainda a perda de 7 pontos na carteira.

O que diz a lei sobre recusar o bafômetro?

O artigo 165-A do CTB é claro:

“Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277.”

Ou seja, não importa se o condutor ingeriu bebida alcoólica ou não. A recusa em si já é considerada uma infração gravíssima.

Na prática, isso significa que durante uma blitz da Lei Seca ou qualquer fiscalização de trânsito, se o motorista se recusar a realizar o teste, estará sujeito às mesmas penalidades de quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool.

Quais são as penalidades para quem se recusa ao teste do bafômetro?

O motorista que se recusa ao bafômetro enfrenta uma série de consequências imediatas e posteriores:

• Multa: R$ 2.934,70, valor que pode pesar muito no bolso.

• Pontos na CNH: 7 pontos, o máximo permitido em uma única infração.

• Suspensão da CNH: 12 meses sem dirigir legalmente.

• Apreensão da habilitação: documento pode ser recolhido no momento da abordagem.

• Retenção do veículo: o carro pode ser retido até que outro condutor habilitado se apresente.

Além disso, para voltar a dirigir após o período de suspensão, o motorista precisa passar por um curso de reciclagem e arcar com os custos administrativos do processo.

Por que a recusa gera tanta penalidade?

O objetivo da lei é desestimular a combinação de álcool e direção, uma das principais causas de acidentes graves e fatais no Brasil.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), milhares de acidentes registrados todos os anos têm relação direta com motoristas alcoolizados. A legislação busca fechar brechas que poderiam ser usadas como justificativa para escapar das punições.

Sem a penalidade pela recusa, muitos motoristas poderiam simplesmente negar o teste, dificultando a comprovação de embriaguez.

Beber e dirigir também é gravíssimo

Vale lembrar que dirigir sob efeito de álcool também é uma infração gravíssima. Se o teste comprovar concentração igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar ou 0,3 grama por litro de sangue, as penalidades são as mesmas: multa de R$ 2.934,70, 7 pontos e suspensão da CNH.

Em casos mais graves, o motorista pode até responder por crime de trânsito, com pena de detenção que varia de 6 meses a 3 anos.

Multas de trânsito no Brasil: valores atualizados

O CTB classifica as infrações em quatro categorias principais, cada uma com valor específico e pontuação correspondente.

Além disso, algumas infrações gravíssimas, como a recusa ao bafômetro, possuem fatores multiplicadores, que elevam o valor da multa em até 20 vezes. Por isso, a multa que seria de R$ 293,47 chega a R$ 2.934,70.

Outras infrações que podem suspender a CNH

Além da recusa ao bafômetro, existem outras infrações que resultam diretamente na suspensão do direito de dirigir, como:

• Dirigir sob efeito de álcool.

• Participar de “racha” ou corrida ilegal.

• Exceder a velocidade em mais de 50% do limite da via.

• Usar o veículo para interromper a circulação em via pública.

• Transportar crianças sem os dispositivos de segurança obrigatórios.

Essas infrações mostram que a suspensão da CNH não ocorre apenas por acúmulo de pontos, mas também de forma imediata em determinadas situações.

Como evitar cair nessa situação?

Para não correr o risco de perder a CNH e pagar multas altas, o ideal é seguir algumas orientações simples:

1. Nunca dirija após beber – mesmo pequenas quantidades de álcool podem comprometer a segurança e gerar punições.

2. Respeite a lei – recusar o bafômetro não é uma forma de escapar da multa, mas sim uma certeza de penalidade.

3. Planeje o transporte – use táxi, transporte por aplicativo ou carona quando for consumir bebidas alcoólicas.

4. Mantenha a CNH regularizada – em caso de suspensão, cumpra os prazos e faça o curso de reciclagem.

Impacto financeiro e social da infração

Além da multa, o motorista que perde a CNH pode enfrentar consequências como:

• Gastos adicionais com transporte alternativo.

• Dificuldades profissionais, principalmente para quem depende do veículo no trabalho.

• Aumento no valor do seguro do carro.

• Dificuldade em conseguir crédito, já que algumas instituições analisam pendências legais.

Isso mostra que a recusa ao bafômetro não é apenas uma questão de “pagar a multa”, mas pode afetar de forma significativa a vida do condutor.

Considerações finais

O Código de Trânsito Brasileiro é rígido com relação à combinação de álcool e direção. A recusa ao teste do bafômetro, prevista no artigo 165-A, é considerada uma infração gravíssima e gera penalidades severas: multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses, 7 pontos no prontuário e retenção do veículo.

Por isso, o motorista precisa entender que recusar o teste não significa escapar da lei, mas sim assumir de imediato uma punição dura. A melhor escolha é sempre a mesma: não beber antes de dirigir.

No fim das contas, respeitar as leis de trânsito protege não apenas a carteira de motorista e o bolso, mas também a vida de quem está ao volante e de todos que circulam nas ruas e rodovias do Brasil.