Ministério Público dá sinal verde para CORTAR Bolsa Família de quem aposta com os valores do benefício
O Ministério Público do TCU enviou uma representação ao presidente Bruno Dantas na última semana, solicitando a suspensão do pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para pessoas que apostam em jogos de azar.
O MP também sugere que o uso do cartão do benefício em sites de apostas seja considerado ilegal.
Após um pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Banco Central divulgou um estudo revelando que beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix em agosto deste ano. A nota técnica indica que a média gasta pelos beneficiários com apostas no período foi de R$ 100.
Entre os apostadores, 4 milhões (70%) são chefes de família, responsáveis pelo recebimento do benefício, e enviaram R$ 2 bilhões (67%) por Pix para as casas de apostas.
“É surpreendente e revoltante saber que beneficiários de programas sociais da União destinaram a impressionante quantia de pelo menos R$ 3 bilhões para apostas em jogos de azar, considerando apenas o mês de agosto. Os recursos que financiam os benefícios sociais são provenientes dos impostos pagos obrigatoriamente por toda a sociedade brasileira,” destaca o subprocurador Lucas Furtado no documento.
Audiência
A crise de endividamento causada pelas apostas online continua repercutindo. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência para 11 de novembro para discutir a regulamentação das apostas online e outros jogos similares no país.
Entre os participantes esperados estão os líderes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do BC, Roberto Campos Neto; do TCU, Bruno Dantas; o PGR, Paulo Gonet; o AGU, Jorge Messias; os ministros Fernando Haddad (Fazenda); Nísia Trindade (Saúde); Macaé Evaristo (Direitos Humanos); e Anielle Franco (Igualdade Racial).
Governo Lula se reuniu para tratar sobre os gastos do Bolsa Família com as bets
Desde que foram divulgados, os dados do Banco Central têm desencadeado um ataque ao setor por parte do governo federal e de parlamentares. Na tarde da última quinta-feira (03/10), o presidente Lula (PT) se reuniu com os ministros para debater restrições mais severas aos apostadores.
No encontro, foram discutidas ações concretas para combater essa prática prejudicial, visando proteger as famílias mais vulneráveis e garantir que o dinheiro seja aplicado conforme a finalidade original Bolsa Família.
Uma das primeiras medidas anunciadas pelo Governo Federal é o bloqueio de aproximadamente dois mil sites de apostas e cassinos online. Essa iniciativa representa um passo crucial para restringir o acesso a essas plataformas e coibir irregularidades. As autoridades reconhecem a necessidade de adotar uma abordagem rigorosa para evitar que os recursos destinados ao Bolsa Família sejam desviados para fins ilícitos ou prejudiciais.
Além do bloqueio de sites, o Governo Federal planeja impor restrições aos meios de pagamento utilizados nessas plataformas de jogos de azar online. As empresas autorizadas a operar no setor serão obrigadas a adotar medidas para limitar o uso de diferentes formas de pagamento, como cartões de crédito, transferências bancárias e outros métodos eletrônicos.
