MARTELO BATIDO: PIX bacana de R$ 15 mil para quem recebeu o antigo Auxílio Brasil é confirmado e brasileiros comemoram
Beneficiários do antigo Auxílio Brasil receberam uma excelente notícias nos últimos dias. A possibilidade é de receber uma bolada por um erro grave que foi cometido durante a vigência do programa social.
Continue lendo este artigo e confira os detalhes.
Indenização para os beneficiários do Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal informou aos ex-titulares do Auxílio Brasil a possibilidade de receberem um PIX de R$15 mil. A medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi motivada pelo vazamento de dados pessoais dos beneficiários, que agora será indenizado.
Os dados pessoais dos ex-beneficiários do Auxílio Brasil foram vazados, e o STF determinou que a União, o Dataprev e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deveriam indenizar as vítimas. A estimativa é que aproximadamente quatro milhões de famílias receberão o pagamento.
Diversas informações pessoais dos beneficiários foram compartilhadas sem autorização, incluindo:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- CPF;
- Endereço;
- Valores pagos;
- Número do Cartão Nacional e do Sistema Único de Saúde;
- Número de Identificação Social (NIS).
Quem receberá o PIX de R$15 mil?
Estima-se que cerca de quatro milhões de ex-beneficiários do Auxílio Brasil receberão a indenização de R$15 mil cada, totalizando um montante considerável.
A Justiça determinou que as instituições envolvidas deverão informar às vítimas sobre o direito à indenização. Portanto, os brasileiros deverão aguardar o contato das instituições, seja por carta, extrato bancário ou telefone.
É essencial que os beneficiários não compartilhem seus dados pessoais ou bancários por telefone e que busquem orientação legal antes de assinar qualquer termo. Ainda não há confirmação se o valor realmente será pago ou se a instituição irá recorrer à decisão do STF.
Impacto do vazamento de dados
O vazamento de dados pessoais dos beneficiários do Auxílio Brasil resultou na oferta indesejada de empréstimos e outros produtos financeiros por empresas que tiveram acesso às informações.
A Caixa Econômica Federal, enquanto instituição responsável pelo pagamento dos benefícios, deverá orientar os beneficiários e responder às suas dúvidas sobre o processo de indenização.
Os beneficiários devem aguardar o contato das instituições envolvidas e seguir as orientações recebidas.
Corte do Bolsa Família
Nascido como uma medida provisória, o Bolsa Família foi transformado em lei em janeiro de 2004. A ideia central do programa é fornecer um auxílio financeiro para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com o intuito de garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e saúde.
No governo Bolsonaro, o programa passou por uma reformulação e recebeu o nome de Auxílio Brasil. No entanto, com a volta de Lula à presidência, o programa retornou ao seu nome original.
O cancelamento de cadastros
De janeiro a setembro de 2023, o governo Lula cancelou aproximadamente 2,9 milhões de cadastros do Bolsa Família. Este movimento faz parte de uma revisão mais ampla do programa, que visa garantir que o benefício chegue àqueles que realmente precisam.
O processo de revisão, também conhecido como “pente-fino”, começou em março de 2023. Nesta fase, o governo identificou cerca de 1,2 milhão de cadastros que apresentavam uma renda mensal acima do limite estabelecido para a inscrição no programa.
Apesar dos cortes, o número de famílias beneficiarias não apresentou uma queda significativa. Em dezembro de 2022, 21,601 milhões de famílias receberam o benefício. Em setembro de 2023, foram 21,478 milhões. Isso indica que, simultaneamente aos cancelamentos, novos usuários foram inseridos no programa.
