Em 2023, uma notícia chocante pegou todos os brasileiros de surpresa: o fim do RG. Isso porque, uma nova lei determinou que o número de identidade seria substituído até fevereiro de 2032.
A mudança de identificação
A nova lei sinaliza que o CPF substituirá o RG como número principal de identificação dos brasileiros. Este número estará presente na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo desta mudança é reduzir fraudes e a burocracia governamental.
O CPF passará a ser o número identificador em quase todos os outros documentos pessoais. Além disso, a nova CIN terá alguns elementos de segurança, como um QR Code e um código internacional que facilitará a entrada em países do Mercosul.
O processo de transição
Os RG’s atuais serão substituídos pela CIN até fevereiro de 2032. No entanto, não haverá custo para a emissão da primeira via ou remissão da nova carteira de identidade.
O CPF estará presente em vários documentos, incluindo:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Documento Nacional de Identificação (DNI);
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
- Número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Cartão Nacional de Saúde;
- Título de eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado militar.
Processo de emissão do novo RG
O processo de emissão do RG entrou em uma nova fase, com a possibilidade de realizar todo o procedimento online. Vários estados, incluindo, mas não se limitando a, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso, Amazonas, entre outros, estão agora oferecendo a conveniência de agendar a confecção do documento através da internet.
Tudo o que é necessário é preencher um formulário com informações como seu nome completo, CPF e estado civil. É importante notar que o agendamento online é apenas para o processo de emissão. A produção física do documento ocorre em um posto de atendimento autorizado, como o Poupa Tempo ou o Expresso Cidadão, onde você precisa comparecer pessoalmente.
A introdução do novo RG representa um grande avanço na modernização dos serviços públicos no Brasil, proporcionando aos cidadãos maior segurança, praticidade e conveniência. Com recursos inovadores e a integração do CPF, o país se alinha às tendências internacionais de identificação e verificação de identidade, abrindo caminho para uma experiência mais eficiente e contemporânea.
Para tirar o novo RG, você precisará de:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Documento de identificação com foto;
- CPF regularizado.
A substituição do antigo RG pelo novo é obrigatória?
A divulgação das informações sobre o novo documento de identidade gerou alguma confusão entre os brasileiros. Isso ocorre porque muitos acreditam erroneamente que a substituição do documento é imediatamente obrigatória.
No entanto, não há necessidade de pressa. Embora a troca seja necessária, ela não é de aplicação imediata. Isso ocorre porque a antiga carteira de identidade continuará a ser válida até 2032, de acordo com o decreto federal que regulamenta o documento.
Portanto, os brasileiros têm bastante tempo para providenciar a substituição de suas identidades. Além disso, para aqueles com 60 anos ou mais, o RG antigo permanecerá válido por um período indeterminado, ou seja, não haverá necessidade de atualização do documento.
