MARTELO BATIDO 100: Trabalhador recebe liberação de última hora e vai poder sacar até R$ 2.900 do FGTS em outubro
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício assegurado a todos os trabalhadores com carteira assinada. Além de funcionar como uma reserva financeira em casos de demissão sem justa causa, o FGTS também oferece a modalidade de saque-aniversário, que permite ao trabalhador fazer saques anuais no dia do seu aniversário. Neste mês de outubro, os trabalhadores nascidos nesse mês poderão sacar até R$ 2.900.
Quem pode sacar o FGTS em outubro?
O saque-aniversário do FGTS estará disponível para os trabalhadores nascidos em outubro. No entanto, para ter direito ao saque, é necessário possuir uma conta ativa ou inativa no fundo e ter saldo disponível para saque. O trabalhador também precisa optar pelo saque-aniversário para poder realizar a retirada.
No saque-aniversário, o trabalhador pode sacar uma parcela do saldo disponível em sua conta do FGTS no dia do seu aniversário. O valor a ser sacado é determinado pela aplicação de uma alíquota sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional. A alíquota varia de 5% a 50% de acordo com o valor do saldo, e a parcela adicional também é calculada com base nesses valores.
A tabela abaixo apresenta as faixas de saldo e as respectivas alíquotas e parcelas adicionais:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Por exemplo, um trabalhador que possui R$ 1.000,00 no FGTS poderá receber R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
Uma das principais vantagens do saque-aniversário é a possibilidade de contar com um valor extra no mês do aniversário. No entanto, é importante considerar algumas desvantagens dessa modalidade. Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, ele não poderá sacar o restante do saldo do FGTS em caso de demissão, ficando limitado apenas à multa de rescisão de contrato. Além disso, após aderir ao saque-aniversário, o trabalhador só poderá retornar ao saque-rescisão após dois anos.
Mudanças no saque-aniversário
O Ministério do Trabalho propôs algumas mudanças no saque-aniversário do FGTS, com o objetivo de incentivar os trabalhadores a repensarem suas escolhas financeiras. Uma das principais alterações é a permissão para que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário possa sacar o saldo em caso de demissão. Essa proposta visa corrigir uma distorção na lei, permitindo que o trabalhador tenha acesso a um direito que lhe deveria ser garantido.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e do Emprego, ressalta a importância de preservar o objetivo do fundo, que é proporcionar segurança financeira em momentos de desemprego. Ele destaca que não se deve induzir os trabalhadores a sacarem o valor no aniversário, mas sim garantir que o fundo cumpra sua função de amparo em casos de infortúnio.
O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores realizem saques anuais no dia do seu aniversário. Neste mês de outubro, os nascidos nesse período poderão sacar até R$ 2.900. É importante considerar as vantagens e desvantagens dessa modalidade antes de optar pelo saque-aniversário. Além disso, é fundamental estar atento às possíveis mudanças que podem ocorrer nas regras do Fundo de Garantia, visando sempre garantir o melhor aproveitamento desse benefício.
