MARTELO BATIDO 100% e NÃO TEM CONVERSA! Novo Auxílio Emergencial é liberado e deixa brasileiros pulando de alegria
O novo Auxílio Emergencial é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa apoiar os cidadãos mais vulneráveis durante tempos de crise. Este auxílio vem na forma de um pagamento único, destinado a ajudar as famílias a se recuperarem de desastres naturais, como o ciclone que recentemente causou inundações devastadoras no Rio Grande do Sul.
Os beneficiários deste auxílio são de duas categorias principais. Primeiro, há as pessoas jurídicas e os empresários individuais que foram afetados pelos eventos climáticos extremos. Em segundo lugar, estão os agricultores familiares que também sofreram perdas devido a esses eventos.
A Medida Provisória nº 1.189 foi publicada no Diário Oficial em 27 de setembro de 2023. Autoriza o Poder Executivo federal a uma subvenção econômica, limitada a R$ 200 milhões.
Essa subvenção será concedida como um desconto sobre o valor do crédito, em parcela única, a mutuários que tiveram perdas materiais devido a eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estão situados em municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Garantias de financiamento
Os R$ 200 milhões de reais a serem distribuídos através do Auxílio Emergencial são garantidos por dois fundos garantidos. A intenção é ajudar os empreendedores a se recuperarem após perderem tudo.
Os créditos serão concedidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os recursos disponíveis para os moradores das cidades em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. As medidas provisórias são aplicadas imediatamente, mas para se tornarem leis ainda são permitidas as aprovações da Câmara e do Senado.
Algumas cidades do Sul recebem pagamentos antecipados de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ajudar os cidadãos afetados pelas inundações.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família – Outubro
Aqui estão os dados de pagamento do Bolsa Família em outubro, de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS terminou em 1: 18 de outubro;
- NIS terminou em 2: 19 de outubro;
- NIS encerrado em 3: 20 de outubro;
- NIS terminou em 4: 23 de outubro;
- NIS encerrado em 5: 24 de outubro;
- NIS encerra em 6: 25 de outubro;
- NIS terminou em 7: 26 de outubro;
- NIS encerra em 8: 27 de outubro;
- NIS encerra em 9: 30 de outubro;
- NIS terminou em 0: 31 de outubro.
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família é composto por seis diferentes benefícios, que são destinados a atender as diversas necessidades dos beneficiários:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): No valor de R$ 142, é pago a cada membro da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional destinado às famílias cujo soma dos benefícios não atinja R$ 600, garantindo um valor mínimo por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Um extra de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 destinado a gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Adicional de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). As transferências ocorreram em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Aplicado em casos específicos para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebeu no programa anterior (Auxílio Brasil). Será pago até maio de 2025.
Condições para recebimento do Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, as famílias precisam cumprir condições nas áreas de saúde e educação. Isso inclui a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, a realização do acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até sete anos e o acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
É fundamental informar a condição do beneficiário do Bolsa Família ao matricular uma criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde.
