Luz do Povo: Saiu o novo programa que zera a conta de luz de milhões de famílias e muda para sempre a forma como o Brasil enxerga energia elétrica

Imagine abrir a conta de luz no fim do mês e ver um belo “R$ 0,00”. Parece milagre, mas agora é política pública.

O Luz do Povo é o novo programa do governo federal que promete garantir energia elétrica gratuita ou com desconto para milhões de brasileiros de baixa renda. Ele foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2025, tornando-se lei permanente e reformulando completamente a antiga Tarifa Social de Energia Elétrica.

Na prática, o programa veio para combater a pobreza energética, um problema que atinge famílias que gastam boa parte da renda apenas para manter o básico — luz, geladeira e ventilador funcionando.

Como o Luz do Povo surgiu

O programa nasceu da Medida Provisória 1.300/2025, transformada na Lei nº 15.235, de 8 de outubro de 2025.

Lula defendeu a iniciativa como um passo fundamental para garantir dignidade energética — o direito de todo brasileiro a uma casa iluminada, refrigerada e com energia suficiente para o essencial.

O governo estima que o programa beneficiará cerca de 115 milhões de pessoas em todo o país. Deste total, 60 milhões terão conta de luz zerada e 55 milhões receberão descontos proporcionais à renda e ao consumo.

Quem pode participar

O Luz do Povo é voltado especialmente a quem mais precisa. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e se enquadrar em um dos seguintes perfis:

• Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 759 por pessoa (com base no salário mínimo de 2025).

• Idosos com mais de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.

• Famílias indígenas e quilombolas, com consumo e renda dentro dos limites estabelecidos.

Esses grupos são automaticamente identificados pelo sistema do governo, o que significa que não é preciso fazer uma nova inscrição, apenas manter o CadÚnico atualizado.

Como o benefício funciona na prática

O Luz do Povo foi desenhado com duas faixas principais de consumo:

1. Tarifa zero para consumo até 80 kWh/mês

Famílias que consomem até 80 kWh por mês terão 100% de isenção na conta de energia.

Ou seja, não pagam nada.

Se ultrapassarem esse limite, pagam apenas a diferença referente ao consumo excedente.

Um exemplo prático:

• Se a casa consumiu 90 kWh, apenas os 10 kWh excedentes serão cobrados — e isso costuma representar um valor muito pequeno.

2. Desconto para consumo até 120 kWh/mês

A partir de janeiro de 2026, famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh terão desconto médio de 12% na conta de luz.

Essa faixa beneficia famílias que, embora não estejam na pobreza extrema, ainda enfrentam dificuldade para pagar serviços básicos.

Como se cadastrar ou confirmar o benefício

O processo é simples e automático, mas é essencial manter o CadÚnico atualizado.

Veja o passo a passo para garantir a inclusão:

1. Verifique seus dados no CadÚnico:
   Acesse o aplicativo Meu CadÚnico ou procure o CRAS da sua cidade.

2. Atualize o cadastro se necessário:
   Caso tenha mudado de endereço, renda ou composição familiar, é importante atualizar as informações.

3. Confirme se o benefício foi aplicado:
   A conta de luz trará a identificação da Tarifa Social ou do Luz do Povo na área de observações.

As distribuidoras de energia, como Enel, Neoenergia, Equatorial e Copel, recebem automaticamente as informações da base do CadÚnico e aplicam o desconto ou a isenção.

Um alívio no bolso e na vida

O impacto do Luz do Povo vai muito além da economia.

Segundo especialistas do setor elétrico, o programa reduz a desigualdade e melhora a qualidade de vida das famílias. Afinal, quem gasta menos com energia pode direcionar o dinheiro para alimentação, transporte e educação.

O governo calcula que, em média, uma família beneficiada economizará entre R$ 70 e R$ 130 por mês, o que, ao longo do ano, representa mais de um salário mínimo economizado.

Além disso, o acesso estável à energia favorece o empreendedorismo doméstico, como quem faz bolos, costura ou conserta roupas para vender.

Por que o nome “Luz do Povo”?

O termo “Luz do Povo” carrega um significado duplo.

No campo social, representa o direito à energia elétrica como bem público essencial.

Mas também tem raízes religiosas: vem da tradição cristã, onde “luz do povo” simboliza esperança, fé e renovação.

A escolha do nome reflete essa ideia — a de iluminar vidas, tanto no sentido literal quanto simbólico.

Um programa com base em números reais

De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Aneel, o Luz do Povo funcionará assim:

A soma dessas categorias ultrapassa 42 milhões de famílias, chegando a mais de 115 milhões de pessoas beneficiadas— quase metade da população brasileira.

Impacto social e econômico

1. Redução da desigualdade

O programa combate diretamente o chamado “peso energético”, que é a parcela da renda usada para pagar eletricidade.

Para famílias muito pobres, esse gasto podia chegar a 20% do orçamento mensal.

Com o Luz do Povo, essa despesa cai a zero.

2. Dignidade energética

A ONU já reconhece o acesso à energia como direito humano básico.

Ter luz em casa não é luxo — é condição mínima para dignidade, segurança e inclusão.

3. Economia de longo prazo

Menos inadimplência significa menos cortes e religamentos, o que também reduz custos para as distribuidoras.

O governo calcula que, com o Luz do Povo, o sistema elétrico pode economizar até R$ 3 bilhões anuais em cobranças e ações judiciais.

4. Estímulo à concorrência

Outro ponto importante é a liberdade de escolha do fornecedor de energia, prevista na nova legislação.

Isso incentiva a concorrência entre distribuidoras e pode baratear o preço da energia para todos, inclusive fora do programa.

A nova Tarifa Social em ação

O Luz do Povo substitui a Tarifa Social de Energia Elétrica, criada em 2002.

A versão anterior já beneficiava milhões, mas havia limites e burocracias que impediam a inclusão automática de muitas famílias.

Com a nova lei, o benefício se tornou integrado ao CadÚnico, o que evita fraudes e amplia o alcance.

Além disso, as regras ficaram mais claras e fáceis de entender, eliminando aquela confusão entre “desconto percentual”, “faixas de consumo” e “cadastros paralelos”.

Agora, basta ter o CadÚnico ativo — o resto é feito automaticamente.

Exemplo prático: como fica a conta com o novo programa Luz do Povo

Vamos imaginar Dona Cida, que mora com dois filhos em uma casa simples no interior da Bahia.

A família está cadastrada no CadÚnico e consome cerca de 78 kWh por mês.

Com o Luz do Povo:

• A conta de luz, que antes ficava em torno de R$ 95, passa a custar R$ 0,00.

• O dinheiro economizado ajuda no gás, na compra de alimentos e até na mensalidade da escola.

Já o seu vizinho, Seu João, tem renda um pouco maior (0,8 salário mínimo por pessoa) e consome 110 kWh/mês.

Ele não tem isenção total, mas passa a pagar R$ 13 a menos todo mês — o que representa R$ 156 anuais de economia.

Efeitos regionais

O Luz do Povo também tem impactos diferentes conforme a região.

O Norte e o Nordeste concentram o maior número de beneficiários, principalmente no interior do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará.

Esses estados apresentam altos índices de vulnerabilidade social e consumo médio inferior a 100 kWh/mês, o que os coloca entre os mais favorecidos.

No Sudeste e Sul, o foco é a faixa de desconto parcial, já que o consumo médio nessas regiões costuma ser maior.

Energia limpa e responsabilidade ambiental

Outro destaque do programa é o incentivo ao uso consciente e sustentável da energia.

O governo incluiu campanhas educativas sobre eficiência energética, estimulando o uso de lâmpadas LED, eletrodomésticos com selo Procel e painéis solares em comunidades rurais.

A meta é que, até 2030, parte das residências incluídas no Luz do Povo esteja conectada a fontes de energia renovável, reduzindo o impacto ambiental e garantindo autonomia energética para comunidades isoladas.

O papel das distribuidoras

As concessionárias de energia têm papel fundamental na execução do programa.

Elas são responsáveis por:

• Aplicar automaticamente os descontos e isenções conforme a base de dados do CadÚnico.

• Identificar irregularidades e evitar fraudes.

• Comunicar os beneficiários sobre o status do benefício nas contas mensais.

• Enviar relatórios periódicos ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel.

Caso o consumidor perceba que a isenção não foi aplicada, pode entrar em contato com a própria concessionária ou registrar reclamação na Aneel (número 167).