LULA vai liberar o abono natalino para os beneficiários do BPC e Bolsa Família em 2023? Confira
O final do ano traz consigo não apenas as festividades típicas, mas também uma série de despesas que pesam no orçamento das famílias brasileiras. Confraternizações, presentes de Natal e impostos como IPVA e IPTU são apenas alguns exemplos dos custos extras que surgem nessa época do ano.
Para muitos, o 13º salário é o alívio financeiro necessário para equilibrar as contas e aproveitar as celebrações de fim de ano. No entanto, é importante esclarecer quem são os beneficiários desse pagamento adicional e se os beneficiários do BPC e Bolsa Família têm direito a essa renda extra.
O que é o 13º salário e quem tem direito a ele?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros. Ele foi instituído em 1962 pela Lei 4.090/1962 e hoje faz parte das chamadas cláusulas pétreas da Constituição Federal, o que significa que não pode ser extinto por emenda constitucional e só pode ser ampliado, nunca reduzido.
Os beneficiários do 13º salário incluem os empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos. Essas pessoas têm o direito de receber uma parcela adicional de salário no final do ano, equivalente a um doze avos da remuneração total recebida ao longo do ano.
Beneficiários do BPC têm direito ao 13º salário?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira garantida a pessoas idosas com mais de 65 anos ou com deficiência, independentemente da idade, desde que a renda per capita familiar seja de até 1/4 do salário mínimo.
Todavia, diferentemente dos trabalhadores com carteira assinada e outros beneficiários mencionados anteriormente, os beneficiários do BPC não têm direito ao pagamento do 13º salário.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o BPC não contempla o pagamento do 13º salário nem deixa pensão por morte.
Isso significa que, mesmo que o beneficiário do BPC tenha direito a receber um salário mínimo mensal, essa quantia não será acrescida de uma parcela adicional no final do ano.
Situação dos beneficiários do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Criado em 2003, o programa tem como objetivo combater a fome e a miséria, promovendo o acesso à educação, saúde e assistência social.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, a situação em relação ao 13º salário é semelhante à dos beneficiários do BPC. Embora já tenha sido discutida a possibilidade de uma décima-terceira parcela para essas famílias, a proposta nunca saiu do papel.
A única vez que um pagamento extra foi realizado ocorreu em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a retomada do pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família está atualmente descartada.
Isso significa que, apesar de receberem o benefício mensalmente, os beneficiários do Bolsa Família não têm direito a uma parcela adicional no final do ano.
Outros países que adotam o pagamento do 13º salário
O Brasil não é o único país a adotar o pagamento do 13º salário. Outras nações, como Argentina, Uruguai, México, Espanha, Itália e Portugal, também garantem um pagamento adicional no final do ano para seus trabalhadores.
Essa prática visa proporcionar aos trabalhadores e suas famílias um alívio financeiro no período das festividades. Além disso, o pagamento do 13º salário também impulsiona a economia, estimulando o consumo e aquecendo o mercado.
