Confirmado! Governo Lula prevê corte de R$25,9 bi e vai atingir em cheio aposentados que recebem R$1.412 e IDOSOS 65+
Foi confirmado. O corte de 25,9 bilhões de reais anunciado pelo governo Lula para equilibrar as contas de 2025, através da revisão de programas, afetará principalmente os pagamentos do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ou seja, o grupo inclui aposentados que recebem a partir de R$1.412 e idosos acima de 65 anos, grupo que faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme apurou a especialista Abquesia Farias, do site Revista dos Benefícios, essa informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, que argumentou que as estimativas são conservadoras apesar da incerteza sobre as projeções.
Governo Lula prevê corte de R$25 bilhões no INSS e deve atingir os aposentados e idosos
Dados apresentados pela pasta mostram que do valor total de R$25 bilhões da economia de verbas, R$ 7,3 bilhões de reais serão provenientes da implementação do sistema de concessão de benefícios do INSS, conhecido como Atestmed, além de medidas cautelares e administrativas na Previdência.
Em outra frente, a pasta prevê uma redução de 6,4 bilhões de reais com a reavaliação de pagamentos e revisão dos cadastros do BPC, benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Além disso, outros 3,2 bilhões de reais serão economizados através das revisões em benefícios por incapacidade. Adicionalmente, mudanças nas regras do Proagro resultarão em uma economia de 1,9 bilhão de reais, enquanto o seguro defeso (pago a pescadores) contribuirá com mais 1,1 bilhão de reais.
“Toda projeção é incerta, há uma incerteza associada. A questão é que temos estimativas que são as melhores que conseguimos gerar com base nas informações existentes… Boa parte das evidências corroboram nossas estimativas”, disse o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Planejamento, Sergio Firpo.
“Temos sido conservadores em diversos desses números, mas é óbvio que existe incerteza”, acrescentou.
No conjunto das medidas, há ainda uma previsão de corte de 6,1 bilhões de reais com o que o governo classificou como “reprogramação” e “realocação”, que se refere a economias ainda não operacionalizadas no Bolsa Família, nos gastos de pessoal e em outros ajustes no Proagro.
“Isso ainda não foi pactuado… Esse é um processo em construção”, afirmou Firpo sobre o Bolsa Família. “Mesma coisa para (despesa de) pessoal e Proagro,” revelou.
Como contestar um benefício cortado pelo INSS
- Após o Governo divulgar o corte de R$25 bilhões do INSS, é importante que os beneficiários do BPC e INSS entendam que a cessação do benefício ocorre quando ele é cancelado e o pagamento é extinto.
- Embora a cessação do benefício tenha um caráter definitivo, ela pode ser revertida.
Quando o segurado é informado de que seu benefício será cessado, é essencial compreender a razão dessa extinção.
A saber, de acordo com a especialista Abquesia Farias, uma das maneiras mais comuns que o segurado pode utilizar para verificar isso é ligar para o atendimento do INSS, pelo número 135.
Ademais, uma outra forma de descobrir o motivo da cessação é acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
Em outubro de 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os segurados que tiveram seus benefícios negados, cessados ou interrompidos podem contestar o INSS a qualquer momento.
Assim, se o seu benefício foi cessado indevidamente, você pode recorrer. A contestação pode ser realizada de duas maneiras:
- Recurso administrativo direcionado ao INSS;
- Ingresso com ação judicial para restabelecimento do benefício.
