GRANDE VITÓRIA! Lula confirma novo benefício no valor de R$ 1.320 para ESTE grupo
Nesta quarta-feira (01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar uma legislação marcante na batalha contra o feminicídio. A nova legislação assegura uma pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320) para os filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres que foram vítimas deste terrível crime.
A saber, a cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contará com a presença de figuras proeminentes como a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e parlamentares da bancada feminina. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) é a força motriz por trás desta iniciativa.
Os números destacam a urgência de medidas como esta. Consoante a Universidade Estadual de Londrina (UEL), entre janeiro e julho do presente ano, 1.153 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2022, o total chegou a 1.437 registros, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Quem tem direito ao pagamento da pensão especial?
De acordo com informações oficiais, o benefício destina-se ao grupo de filhos e dependentes com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 330 nos valores atuais. De acordo com informações oficiais, o montante será dividido igualmente entre os beneficiários.
Caso as investigações policiais não possam confirmar o feminicídio, o benefício será cancelado, embora não seja necessário devolver o dinheiro já recebido, a menos que o benefício tenha sido solicitado de má-fé.
É importante salientar que o valor do benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários e será pago até que os filhos ou dependentes das vítimas de feminicídio atinjam 18 anos. Além disso, é crucial enfatizar que o suspeito de cometer o feminicídio não pode receber nem administrar a pensão em nome dos filhos.
Novo benefício causa impacto no país
A nova lei representa um avanço significativo na luta contra o feminicídio e uma esperança de um futuro melhor para os filhos e dependentes de vítimas deste crime horrendo. A lei visa garantir que os filhos de vítimas de violência não sejam abandonados pelo Estado. Como bem disse o presidente Lula:
“Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela se tornasse vítima, o Estado precisa assumir a responsabilidade de cuidar dessas crianças”.
É importante destacar que se você é vítima de violência doméstica ou está em uma situação de perigo, não hesite em pedir ajuda. Existem vários canais disponíveis para isso, incluindo a Central de Atendimento à Mulher (telefone 180), o Disque Denúncia (197 ou WhatsApp (61) 98626-1197), as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (telefone (61) 3207-6172/3207-6195) e o Núcleo de Gênero do MPDFT (telefone (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625).
