O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa social no Brasil, destinado a prover assistência financeira a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Recentemente, o Ministro da Previdência, Luiz Marinho, sinalizou que possíveis cortes nesse benefício podem não surtir o efeito esperado.
O governo do presidente Lula (PT) quer utilizar do “pente-fino” no benefício para ajudar a fechar as contas deste ano de 2024.
“Temos muita dificuldade de fazer essa projeção [sobre o saldo final]. Por exemplo, temos pessoas que podem contestar a notificação para exclusão e conseguir justificar a permanência. Além disso, outras pessoas poderão entrar. Não conseguimos precisar agora”, disse Dias em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta-feira, 28 de agosto.
Para quem não sabe, o BPC desempenha um papel crucial no sistema de proteção social do Brasil, beneficiando milhões de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
A princípio, esse benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente de R$1.412,00), é fundamental para garantir a dignidade e a qualidade de vida daqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Como funciona o pagamento do BPC para IDOSOS acima de 65 anos
- O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento ou tê-lo provido por sua família.
- Essa população, muitas vezes desprovida de outras fontes de renda, depende crucialmente desse benefício para sua sobrevivência e inclusão social.
- Estudos demonstram que o BPC tem sido eficaz na redução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil. Ao prover um rendimento mínimo a seus beneficiários, o programa contribui significativamente para a melhoria das condições de vida dessa população vulnerável.
- Em recente declaração, o Ministro da Previdência, Luiz Marinho, sinalizou que os possíveis cortes no BPC podem não surtir o efeito esperado.
Governo Lula quer cortar 670 mil beneficiários, mas número pode ser menor
- Os técnicos do ministério projetaram uma economia de R$ 6,6 bilhões com o corte de 670 mil beneficiários que estariam recebendo irregularmente, de um total de R$ 16,8 bilhões pagos anualmente.
- No entanto, segundo as dificuldades apresentadas por Dias, essa estimativa pode ser menor.
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A desconfiança aumentou após o pagamento do BPC registrar um salto significativo entre 2022 e este ano, com mais de um milhão de novas solicitações.
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Esse número é consideravelmente superior aos 130 mil beneficiários incluídos no programa entre janeiro de 2019 e maio de 2022.
- Dias afirmou que a revisão iniciou com aproximadamente 460 mil pessoas que não atualizam o cadastro há muito tempo, de um total de cerca de seis milhões que o ministério está monitorando.
