Informações falsas estão circulando nas redes sociais sobre visitas de funcionários dos CRAS para cortar o Bolsa Família. O governo federal esclarece que essas notícias são inverídicas.
A saber, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alerta que também é falsa a alegação de que famílias que não receberem os assistentes do CRAS terão seus benefícios automaticamente cancelados.
Outra desinformação em circulação afirma que crianças com 90% de frequência escolar estão perdendo o benefício. O MDS recomenda que, em caso de dúvidas, as famílias contatem os canais oficiais de atendimento.
Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família do MDS, explicou as condições do programa.
— Em primeiro lugar, é preciso lembrar que as condicionalidades de educação do Bolsa Família são: frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos de idade incompletos e; frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos e que não tenham concluído a educação básica.
Outro mito que tem circulado é o de que crianças com frequência escolar de 90% estão perdendo o benefício do Bolsa Família. Essa informação é completamente falsa e não condiz com as condicionalidades estabelecidas pelo programa.
Entendendo as Condicionalidades de Educação
O Bolsa Família é um programa abrangente que visa não apenas fornecer assistência financeira, mas também promover o desenvolvimento humano e social das famílias beneficiárias. Por isso, o acompanhamento e o monitoramento das condicionalidades são essenciais para garantir que os objetivos do programa sejam alcançados.
De acordo com Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família do MDS, as condicionalidades de educação são as seguintes:
- Frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos de idade incompletos.
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Esclarecimentos Adicionais
- Para crianças de 4 a 6 anos incompletos, uma frequência escolar igual ou superior a 60% é considerada como cumprimento das condicionalidades, não havendo repercussões no benefício.
- No caso de crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica, uma frequência escolar igual ou superior a 75% também é considerada como cumprimento das condicionalidades, sem impacto no benefício.
- A repercussão no benefício relacionada às condicionalidades de educação só ocorre quando há o não cumprimento da frequência escolar exigida.
O MDS recomenda que, em caso de dúvidas, as famílias entrem em contato com os canais oficiais de atendimento para obter informações precisas e evitar cair em boatos enganosos.
Canais Oficiais de Comunicação e Atendimento
Diante da disseminação de informações falsas e boatos relacionados ao Bolsa Família, o MDS reforça a importância de buscar informações apenas em canais oficiais e confiáveis.
Os beneficiários e a população em geral podem acessar essas fontes para esclarecer dúvidas, obter orientações precisas e evitar cair em armadilhas de desinformação.
Canais Disponíveis
- Central de Atendimento do Bolsa Família: Através do número 0800 707 2003, os beneficiários podem obter informações sobre o programa, tirar dúvidas e solicitar serviços.
- Portal da Cidadania: O site www.portaldacidadania.gov.br oferece uma ampla gama de informações sobre o Bolsa Família, incluindo requisitos, condicionalidades e orientações para o acesso aos benefícios.
- Aplicativo Bolsa Família: Disponível para dispositivos móveis, o aplicativo permite aos beneficiários consultar informações sobre o pagamento, acompanhar o cumprimento das condicionalidades e acessar outros serviços relacionados ao programa.
- Redes Sociais Oficiais: O MDS mantém canais oficiais nas principais redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, onde divulga informações atualizadas e esclarece dúvidas frequentes.
Ao buscar informações nesses canais oficiais, os beneficiários e a população em geral podem ter a certeza de que estão recebendo orientações precisas e confiáveis, evitando cair em armadilhas de desinformação e rumores infundados.
Revisão de Critérios e Benefícios
Em 2023, o governo federal anunciou uma revisão dos critérios de elegibilidade e dos valores dos benefícios do Bolsa Família. Essa atualização visa garantir que o programa atenda de forma mais eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Ampliação do limite de renda: O limite de renda per capita para ingresso no programa foi elevado, permitindo que mais famílias em situação de pobreza e extrema pobreza sejam contempladas.
- Aumento dos valores dos benefícios: Os valores dos benefícios foram reajustados, considerando a inflação e o custo de vida, para garantir uma melhor assistência às famílias beneficiárias.
- Benefício adicional para crianças de 0 a 6 anos: Foi criado um benefício adicional específico para crianças nessa faixa etária, reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil.
Essas mudanças visam fortalecer o Bolsa Família e garantir que o programa continue desempenhando um papel fundamental na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento humano no Brasil.
Quem pode receber o Bolsa Família
O Governo Federal disponibiliza várias plataformas e canais de atendimento para que os beneficiários possam consultar o Bolsa Família de forma conveniente. Vamos explorar algumas das opções mais populares:
Portal Cidadão Caixa
O Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal é um dos principais canais para consultar o Bolsa Família pelo CPF ou NIS. Nesta plataforma online, os beneficiários podem:
- Acessar informações detalhadas sobre o benefício
- Verificar o valor recebido e as datas de pagamento
- Obter atualizações sobre eventuais mudanças no programa
Para acessar o Portal Cidadão, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal
- Selecione a opção “Portal Cidadão”
- Faça o login com seu CPF e senha cadastrados
- Navegue até a seção “Bolsa Família” para visualizar as informações relevantes
Aplicativo Bolsa Família
O Governo Federal lançou recentemente um aplicativo dedicado exclusivamente ao Bolsa Família, substituindo o antigo aplicativo Auxílio Brasil. Disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos, o novo app oferece recursos convenientes, como:
- Calendário de pagamentos atualizado
- Extrato de pagamentos recebidos
- Acesso a informações e serviços relacionados ao programa
Para encontrar e baixar o aplicativo, basta acessar a loja de aplicativos do seu dispositivo móvel e pesquisar por “Bolsa Família”. O ícone do aplicativo é facilmente reconhecível, conforme ilustrado na imagem abaixo.
Atendimento Telefônico CAIXA
Para aqueles que preferem o atendimento pessoal, a Caixa Econômica Federal disponibiliza o número 111 para consultas relacionadas ao Bolsa Família. Ao ligar para este número, os beneficiários podem:
- Obter informações sobre o status do benefício
- Esclarecer dúvidas sobre o programa
- Solicitar assistência em caso de problemas ou inconsistências
O atendimento telefônico está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com atendimento humano de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.
Site e Aplicativo do Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma plataforma essencial para a concessão do Bolsa Família. Através do site ou do aplicativo do CadÚnico, os beneficiários podem:
- Realizar consultas sobre o status do benefício
- Atualizar informações cadastrais
- Obter orientações sobre o processo de inscrição
Para acessar o site ou o aplicativo do CadÚnico, é necessário fazer login com o CPF e a senha cadastrada na conta gov.br. Alternativamente, é possível realizar uma consulta simples informando dados básicos, como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e local de cadastro.
