Direitos do TrabalhadorGeralPIS-PASEP

Lula Bate O Martelo E Deixa Trabalhadores Em Festa Hoje (14/06)

Lula Bate O Martelo E Deixa Trabalhadores Em Festa Hoje (13/06)
Lula Bate O Martelo E Deixa Trabalhadores Em Festa Hoje. Foto: Reprodução

Atualmente, os trabalhadores brasileiros que ainda não receberam os valores, aguardam ansiosamente pelo recebimento do abono salarial PIS/Pasep.

Este importante benefício, com um fundo de até R$ 1,9 bilhão, surge como um suporte financeiro crucial em um cenário econômico desafiador.  Com critérios bem definidos pelo governo, o programa visa garantir que os auxílios sejam distribuídos àqueles que mais necessitam de apoio.

Recentemente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar os pagamentos do abono salarial, que suscitou análises por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) devido aos desafios fiscais que podem surgir dessa medida.

Com um custo adicional previsto de R$ 30 bilhões para 2025, a situação requereu uma avaliação cuidadosa de sua viabilidade financeira a longo prazo. É importante salientar que, recentemente, os trabalhadores do Rio Grandes do Sul, que foram acometidos pelas fortes chuvas, receberam os pagamentos antecipadamente.

Quem tem direito para receber Abono Salarial PIS/Pasep

Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário atender a alguns requisitos fundamentais. Os beneficiários elegíveis são aqueles trabalhadores que possuem registros formais de emprego e que, durante o ano-base de 2022, cadastraram-se no sistema e mantiveram uma renda média compatível com os critérios do programa. Alguns dos principais critérios incluem:

  • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
  • Ter se cadastrado no PIS/Pasep até o final de outubro de 2019.
  • Possuir uma renda média mensal não superior a dois salários mínimos.
  • Ter seus dados corretamente reportados pela empresa na Rais/eSocial.

Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep

O cronograma de pagamentos do abono salarial está definido pelo governo, com datas alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao número final da inscrição, no PASEP. Confira as datas de pagamento:

Datas para Pagamento do PIS

  • Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024

Datas para Pagamento do Pasep

  • Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
  • Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024

Tabela de Valores do Abono Salarial PIS/PASEP 2024

O valor do abono salarial PIS/PASEP varia de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base de 2022. Confira a tabela de valores:

Meses Trabalhados Valor do Abono
1 R$ 117,67
2 R$ 235,33
3 R$ 353,00
4 R$ 470,65
5 R$ 588,32
6 R$ 706,00
7 R$ 823,66
8 R$ 941,33
9 R$ 1.059,00
10 R$ 1.176,68
11 R$ 1.294,34
12 R$ 1.412,00

Procedimentos para Saque do Abono PIS/Pasep

Os trabalhadores elegíveis podem sacar o abono salarial PIS/Pasep de diferentes formas:

  • Em caixas eletrônicos e agências da Caixa: Apresente seu Cartão Cidadão ou Cartão Social do PIS/Pasep, um documento de identidade e a senha do cartão.
  • Em casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui: Leve os documentos necessários e expresse seu desejo de sacar o abono.
  • Online, através do Caixa Tem, disponível para Android e iOS.

Consulta do PIS/PASEP

Agora, é possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através de quatro aplicativos:

  • Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível para Android e iOS
  • Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS
  • Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS
  • Meu INSS, disponível para Android e iOS

Abquesia Farias

Abquesia Farias Modesto é uma jovem profissional entusiasta da comunicação digital. Aos 22 anos, cursa graduação na Faculdade Pitágoras, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, onde aprimora seus conhecimentos e habilidades na área. Com mais de quatro anos de experiência como redatora web, especializou-se na produção de conteúdos informativos sobre temas essenciais para o cotidiano dos brasileiros. Seu trabalho abrange benefícios sociais, como Bolsa Família e Auxílio-Gás, além de direitos trabalhistas, incluindo FGTS e PIS/PASEP. Além disso, possui ampla experiência na área de finanças e investimentos, oferecendo informações acessíveis e relevantes para quem busca aprimorar sua vida… Mais »
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