Para dar ADEUS a 180 dias: Lula bate o martelo e prazo de auxílio do INSS vai ser alterado em 2024 atingindo IDOSOS e trabalhadores

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai implementar medidas para aprimorar as regras de concessão do benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) pelo Atestmed, o sistema que elimina a necessidade de perícia presencial e possibilita a apresentação do atestado médico pela internet.

O secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, afirmou que o órgão está empenhado em desenvolver classificações por tipo de doença ou categoria de segurado. O objetivo é ajustar, no futuro, o prazo de concessão do auxílio através do Atestmed.

Prazo de 180 dias no INSS vai dar adeus no Governo Lula?

Os benefícios que tendem a ter uma duração mais longa passarão por reavaliações mais frequentes.

Atualmente, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as novas mudanças, esse limite pode ser reduzido dependendo da doença ou do tipo de segurado.

“Nós vamos estabelecer recortes de tempos diferenciados para determinados tipos de doença e para determinados tipos de trabalhador”, disse Portal.

Segundo ele, historicamente, os segurados que estão empregados com carteira assinada ficam menos tempo recebendo os benefícios de auxílio-doença, enquanto desempregados, autônomos e contribuintes individuais costumam receber o benefício por mais tempo.

“O término do benefício significa ficar em vulnerabilidade”, afirmou o secretário.

“Progressivamente, vamos apertar essas linhas de corte”, acrescentou Portal, destacando que o auxílio-doença do INSS é concebido desde sua origem para ser um benefício de duração extremamente curta.

Corte nos benefícios

Portal participou nesta quarta-feira (28) de uma entrevista organizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para detalhar a projeção de economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, resultante da revisão e do combate a fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais.

Na ocasião, o secretário rebateu as críticas ao Atestmed, defendeu sua importância para economizar gastos e afirmou que não há indícios de que o portal é uma porta aberta para fraudes.

“Elas [as medidas de aperfeiçoamento] têm sido promovidas, e várias delas estão sendo preparadas. Está aqui um modelo perfeito, que vai durar para sempre”, disse.

INSS revela quais doenças dão direito ao auxílio

Algumas doenças que frequentemente podem dar direito ao auxílio-doença no INSS incluem:

• Lesões ortopédicas: Fraturas, luxações, lesões musculares e articulares que comprometem a capacidade de trabalho temporariamente.
• Doenças infectocontagiosas: Tuberculose, HIV/AIDS, hepatites, entre outras, que demandam afastamento temporário do trabalho.
• Transtornos mentais: Depressão, ansiedade, transtornos psicóticos, bipolaridade, que impactam a capacidade de realizar atividades laborativas.
• Doenças cardiovasculares: Infartos, insuficiência cardíaca, entre outras, que temporariamente incapacitam o segurado para suas atividades profissionais.
• Doenças reumáticas: Artrite, fibromialgia, entre outras, que podem causar incapacidade temporária para o trabalho.
• Neoplasias: Cânceres e tumores malignos, geralmente, são considerados para concessão do auxílio-doença.
• Doenças respiratórias crônicas: Asma grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras que afetam significativamente a capacidade respiratória.
• Doenças neurológicas: Epilepsia, esclerose múltipla, AVC, que podem gerar incapacidade temporária.