Pode festejar: Lucro de R$ 15,2 bi do FGTS já está nas contas, mas quase ninguém está sabendo
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante programa de poupança obrigatória para os trabalhadores brasileiros.
Recentemente, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 24,3 bilhões em 2023, dos quais 65% – ou R$ 15,1 bilhões – foram distribuídos entre os 130,8 milhões de trabalhadores com conta vinculada ao fundo.
Esse montante foi dividido entre 218,6 milhões de contas, representando um marco histórico na rentabilidade do FGTS.
O lucro recorde do FGTS em 2023
O ano de 2023 foi especialmente lucrativo para o FGTS, com um resultado positivo de R$ 24,3 bilhões. Essa cifra representa um aumento significativo em comparação aos anos anteriores, quando a distribuição de lucros chegou a 99% do resultado, como em 2022 e 2021.
Porém, para este ano, o governo optou por distribuir 65% do lucro, o que ainda assim representa um montante recorde de R$ 15,1 bilhões.
Como é feita a distribuição dos lucros
A distribuição dos lucros do FGTS é regulamentada por uma lei de 2016, que estabeleceu o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas dos trabalhadores.
O Conselho Curador do FGTS é responsável por definir o percentual do lucro a ser distribuído, cabendo à Caixa Econômica Federal a operacionalização do crédito nas contas dos trabalhadores.
O valor a ser recebido por cada trabalhador é proporcional ao saldo da sua conta em 31 de dezembro do ano anterior. Assim, quanto maior o saldo, maior será o repasse.
A Caixa utiliza um índice de distribuição aprovado pelo Conselho Curador, que neste ano foi de 0,02693258. Então, por exemplo, uma conta com saldo de R$ 10 mil em 31 de dezembro de 2023 receberia R$ 269,33 (10 x 0,02693258).
Como consultar o pagamento
Segundo a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, a Caixa Econômica Federal teve até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS na conta dos cotistas, mas costuma fazer o pagamento antes do prazo. Neste ano, os valores começaram a ser depositados no dia 9 de agosto.
Para consultar o saldo da sua conta do FGTS, você pode utilizar o aplicativo do FGTS, o site da Caixa Econômica Federal (se tiver conta no banco) ou ir a uma agência da Caixa e solicitar o extrato no balcão de atendimento. Outra opção é aguardar o envio do extrato em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado.
Regras para saque do FGTS
Independentemente do percentual distribuído e do valor a ser creditado, o montante fica retido nas contas do FGTS, e o trabalhador só pode sacá-lo em situações específicas definidas por lei. Algumas dessas situações são:
- Demissão sem justa causa pelo empregador
- Rescisão por acordo (a partir de 11/11/2017)
- Término de contrato por prazo determinado/temporário
- Extinção total ou parcial da empresa
- Aposentadoria
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural
- Suspensão do Trabalho Avulso
- Falecimento do trabalhador
- Idade igual ou superior a 70 anos
- Diagnóstico de HIV positivo ou câncer
- Estágio terminal de doença grave
É importante ressaltar que, mesmo com a distribuição dos lucros, o dinheiro permanece retido na conta do FGTS e só pode ser sacado em situações específicas. Portanto, é fundamental conhecer as regras e requisitos para realizar o saque.