O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na vida de milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. Além disso, o instituto também é responsável por oferecer uma variedade de benefícios aos idosos que contribuem para a Previdência Social.
Os benefícios do INSS são pagamentos feitos pela Previdência Social aos idosos que contribuem ou contribuíram para o sistema previdenciário. Esses benefícios podem ser classificados em diversas categorias, como aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios assistenciais, benefícios acidentários e salário-maternidade.
Lista dos benefícios do INSS para salvar 2024
Os benefícios do INSS são organizados em grupos de espécies, que representam as diferentes categorias de benefícios oferecidos. A lista de valores que podem salvar o 2024 de muitos idosos possui os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Pensão por Morte
- Auxílios
- Benefícios Acidentários
- Benefícios Assistenciais
- Espécies Diversas
- Encargos Previdenciários da União
Cada grupo inclui benefícios específicos relacionados a determinadas condições e circunstâncias. A seguir, veremos a lista completa das espécies dos benefícios do INSS e seus respectivos códigos.
Lista de espécies dos benefícios do INSS
A lista a seguir apresenta as espécies dos benefícios do INSS, juntamente com seus respectivos códigos:
| Código | Espécie de Benefício |
|---|---|
| 41 | Aposentadoria por idade |
| 32 | Aposentadoria por invalidez previdenciária |
| 42 | Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária |
| 46 | Aposentadoria por tempo de contribuição especial |
| 57 | Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81) |
| 21 | Pensão por morte previdenciária |
| 23 | Pensão por morte de ex-combatente |
| 29 | Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 25 | Auxílio-reclusão |
| 31 | Auxílio-doença |
| 36 | Auxílio Acidente |
| 91 | Auxílio-doença por acidente do trabalho |
| 92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho |
| 93 | Pensão por morte por acidente do trabalho |
| 94 | Auxílio-acidente por acidente do trabalho |
| 85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 86 | Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 87 | Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) |
| 88 | Amparo assistencial ao idoso (LOAS) |
| 68 | Pecúlio especial de aposentadoria |
| 80 | Salário-maternidade |
| 54 | Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) |
| 56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82) |
| 60 | Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004) |
| 89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise |
É importante ressaltar que essa lista mostra apenas os benefícios concedidos pelo Meu INSS.
Benefícios não concedidos pelo INSS
Existem alguns benefícios que não são mais concedidos pelo INSS. Esses benefícios foram extintos ou sofreram alterações nas regras de concessão. Confira a lista dos benefícios não concedidos pelo INSS:
| Código | Espécie de Benefício |
|---|---|
| 07 | Aposentadoria por idade do trabalhador rural |
| 08 | Aposentadoria por idade do empregador rural |
| 52 | Aposentadoria por idade (Extinto Plano Básico) |
| 78 | Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 81 | Aposentadoria por idade compulsória (Ex-SASSE) |
| 04 | Aposentadoria por invalidez do trabalhador rural |
| 06 | Aposentadoria por invalidez do empregador rural |
| 33 | Aposentadoria por invalidez de aeronauta |
| 34 | Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 51 | Aposentadoria por invalidez (Extinto Plano Básico) |
| 83 | Aposentadoria por invalidez (Ex-SASSE) |
| 43 | Aposentadoria por tempo de contribuição de ex-combatente |
| 44 | Aposentadoria por tempo de contribuição de aeronauta |
| 45 | Aposentadoria por tempo de contribuição de jornalista profissional |
| 49 | Aposentadoria por tempo de contribuição ordinária |
| 72 | Apos. por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo (Lei 1.756/52) |
| 82 | Aposentadoria por tempo de contribuição (Ex-SASSE) |
| 01 | Pensão por morte do trabalhador rural |
| 03 | Pensão por morte do empregador rural |
| 27 | Pensão por morte de servidor público federal com dupla aposentadoria |
| 28 | Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31) |
| 55 | Pensão por morte (Extinto Plano Básico) |
| 84 | Pensão por morte (Ex-SASSE) |
| 13 | Auxílio-doença do trabalhador rural |
| 15 | Auxílio-reclusão do trabalhador rural |
| 50 | Auxílio-doença (Extinto Plano Básico) |
| 02 | Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural |
| 05 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho do trabalhador Rural |
| 10 | Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural |
| 95 | Auxílio-suplementar por acidente do trabalho |
| 11 | Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74) |
| 12 | Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74) |
| 30 | Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei nº 6179/74) |
| 40 | Renda mensal vitalícia por idade (Lei nº 6.179/74) |
| 47 | Abono de permanência em serviço 25% |
| 48 | Abono de permanência em serviço 20% |
| 79 | Abono de servidor aposentado pela autarquia empr.(Lei 1.756/52) |
| 22 | Pensão por morte estatutária |
| 26 | Pensão Especial (Lei nº 593/48) |
| 37 | Aposentadoria de extranumerário da União |
| 38 | Aposentadoria da extinta CAPIN |
| 58 | Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) |
| 59 | Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) |
| 76 | Salário-família estatutário da RFFSA (Decreto-lei nº 956/69) |
| 96 | Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase (Lei nº 11.520/2007) |
Vale ressaltar que esses benefícios não são mais concedidos pelo INSS, exceto nos casos em que o trabalhador já possuía o direito adquirido. Aqueles que já recebem esses benefícios não perderam o direito de continuar recebendo.
Quem tem direito aos benefícios do INSS?
Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem ou contribuíram para a Previdência Social têm direito aos benefícios previdenciários do INSS. Isso inclui os trabalhadores que sofreram acidentes ou estão doentes e precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias, as mulheres que trabalham de carteira assinada e têm direito ao salário-maternidade, e aqueles que já atingiram os requisitos para se aposentar.
Como os vinculados ao LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), não exigem contribuição previdenciária. Portanto, idosos que nunca contribuíram e comprovem não ter condições de se sustentar, assim como pessoas com deficiência, têm direito a esses benefícios.
Para ter acesso aos benefícios do INSS, é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias, que são recolhidas mensalmente pelas empresas em nome dos trabalhadores. Em caso de dúvidas sobre como obter algum desses benefícios, é possível entrar em contato com o INSS ou procurar um advogado especializado em direito previdenciário.
É possível acumular os benefícios do INSS?
Sim, é possível acumular alguns benefícios do INSS, porém, existem restrições e regras específicas para cada caso. Conforme a Emenda Constitucional 103/19, é permitido acumular pensão por morte com outro benefício previdenciário ou com pensões decorrentes das atividades militares. Além disso, é possível acumular pensões decorrentes das atividades militares com aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social ou regime próprio de previdência social.
É válido destacar que alguns benefícios do INSS são consignáveis, ou seja, permitem a contratação de empréstimos consignados. No entanto, nem todos os benefícios são elegíveis para essa modalidade de crédito. Os benefícios vitalícios, como aposentadorias por idade, invalidez, tempo de contribuição, pensão por morte e benefícios acidentários, são os que geralmente têm essa possibilidade.
Nem todos os benefícios acidentários permitem a contratação de empréstimos consignados. É necessário verificar as regras específicas para cada caso. Essa modalidade de empréstimo permite que parte do benefício seja reservada para o pagamento das parcelas, garantindo condições favoráveis aos segurados.
Os benefícios do INSS são essenciais para garantir a segurança financeira de milhões de brasileiros. A lista dos benefícios concedidos e não concedidos pelo instituto abrange uma ampla gama de situações e necessidades, fornecendo suporte aos trabalhadores e seus dependentes.
