O Brasil possui uma legislação de trânsito rigorosa, que exige que os condutores de veículos possuam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, existem algumas opções práticas para aqueles que ainda não possuem a CNH e desejam adquirir um veículo.
Neste artigo, apresentaremos uma lista de sete veículos que dispensam a CNH, além de discutir os requisitos e responsabilidades para dirigir esses veículos.
Veículos que não exigem CNH
Aqui estão sete opções de veículos que podem ser adquiridos por pessoas que ainda não possuem a CNH:
| Veículo | Preço |
|---|---|
| Tailg Dyfly | R$ 11.000 |
| Caloi Mobilete | R$ 8.000 |
| Zero Luna | R$ 6.500 |
| Mobi S1 | R$ 5.000 |
| Smart Bike | R$ 6.300 |
| Tailg Junior | R$ 4.900 |
| Two Dog Pliage | R$ 4.500 |
Todos os modelos acima são motos elétricas que alcançam velocidades inferiores a 50 km/h. Por não ultrapassarem essa velocidade, esses veículos são dispensados da exigência da CNH.
Neste sentido, é importante ressaltar que os condutores desses veículos ainda têm as mesmas responsabilidades de um condutor com CNH, e devem tomar precauções para evitar acidentes.
A importância da CNH
A CNH, ou Carteira Nacional de Habilitação, é um documento essencial para os condutores brasileiros. A obtenção da CNH é um verdadeiro marco na vida de muitos brasileiros, sendo um sonho quase universal poder tirá-la ao completar 18 anos. No entanto, é importante lembrar que a renovação da CNH é obrigatória e deve ser realizada periodicamente.
Para obter a habilitação, é necessário se inscrever em uma autoescola autorizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. As autoescolas oferecem aulas teóricas e práticas, além de preparar os candidatos para as provas exigidas para obtenção da CNH.
Possíveis mudanças no sistema de emissão da CNH
Recentemente, um projeto de lei inovador, o número 6485/2019, foi apresentado pelos legisladores. Elaborado pela senadora Kátia Abreu, esse projeto propõe mudanças no sistema de emissão da CNH, visando reduzir os altos custos associados ao processo.
Atualmente, cerca de 80% dos custos para obtenção da CNH são direcionados às autoescolas, o que representa um peso financeiro significativo para os brasileiros.
O projeto de lei propõe que novos condutores possam aprender a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares, em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuariam sendo exigidas como parte do processo de obtenção da CNH.
Antes de ser submetido à votação na Câmara, o projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, a fim de verificar sua viabilidade legal e constitucional.
CNH Social: Uma oportunidade para pessoas de baixa renda
A CNH Social, também conhecida como CNH Gratuita ou CNH Popular, é um projeto que tem como objetivo possibilitar que pessoas de baixa renda obtenham sua primeira habilitação sem custos.
O programa abrange as categorias A ou B, bem como a adição dessas categorias e a mudança da categoria B para D. A iniciativa visa qualificar e habilitar gratuitamente condutores de veículos automotores.
A ideia da gratuidade da CNH surgiu em 2011, por meio das companhias de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Serviço Social do Transporte (SEST).
Na época, o projeto foi apresentado ao Governo Federal e iniciado pelos Detrans de cada região. Por esse motivo, nem todos os estados do Brasil oferecem a CNH Social, portanto, é importante verificar a vigência da campanha em seu estado.
Uma das principais vantagens da CNH Gratuita é democratizar o acesso à “Carteira de Motorista”, o que pode auxiliar em um processo seletivo de emprego ou permitir que o condutor habilitado trabalhe como motorista, por exemplo.
A inscrição para a CNH Gratuita pode ser feita em diversos estados do Brasil, seguindo as regras estabelecidas pelo poder público de cada região. É importante ressaltar que as vagas são limitadas, portanto, é necessário verificar a disponibilidade do programa no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.
