SAIU AGORA (03/02) lista de quem recebe o novo SALÁRIO MÍNIMO a partir desta semana com valores ATUALIZADOS
O Governo Federal aprovou o reajuste do salário mínimo no Brasil, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Com um aumento de R$ 92, o valor passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.
A partir deste mês, os trabalhadores e beneficiários de programas sociais começarão a receber o pagamento com o novo valor. Veja a lista completa das pessoas que têm direito ao novo salário mínimo em 2024. Além disso, vamos destacar os benefícios do INSS, o BPC, o abono salarial do PIS/Pasep e outros benefícios que serão afetados pelo reajuste.
Confira como ficou alguns benefícios impactados com o novo salário mínimo
O aumento do salário mínimo também trouxe alterações para vários benefícios e pagamentos realizados pelo governo. A seguir, listamos os principais benefícios sociais que sofreram reajuste em 2024:
1. Aposentadorias e Pensões do INSS
Os aposentados e pensionistas que recebem o piso salarial também são diretamente afetados pelo aumento do salário mínimo.
Com o reajuste, esses beneficiários verão um aumento em seus pagamentos, o que contribui para um maior poder de compra e uma melhoria em sua qualidade de vida.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também teve seu valor reajustado de acordo com o novo salário mínimo.
Essa medida visa garantir uma assistência financeira mais adequada aos beneficiários, auxiliando-os nas despesas básicas do dia a dia.
3. Seguro-Defeso
Os pescadores que dependem do Seguro-Defeso, benefício pago durante o período de vedação da pesca, também foram diretamente afetados pelo reajuste do salário mínimo.
Com o aumento do valor mínimo, espera-se um impacto positivo na renda desses trabalhadores, proporcionando um suporte financeiro mais adequado durante o período de defeso.
4. PIS/PASEP 2024
O abono salarial do PIS/PASEP também teve seu calendário de pagamentos atualizado de acordo com o novo valor do salário mínimo. É importante que os trabalhadores estejam atentos ao calendário para garantir o recebimento do benefício de acordo com sua data de pagamento.
5. Seguro-Desemprego
Os trabalhadores dispensados sem justa causa têm direito ao seguro-desemprego. Em 2024, o valor desse benefício também foi reajustado de acordo com o novo salário mínimo.
Com isso, aqueles que se encontram nessa situação têm a garantia de receber um benefício maior, proporcionando um suporte financeiro durante o período de busca por uma nova colocação no mercado de trabalho.
6. Depósitos dos atrasados do INSS
Os depósitos dos atrasados do INSS também foram afetados pelo reajuste do salário mínimo. Antes limitados a 60 salários mínimos, os valores máximos dos depósitos passaram de R$ 79.200,00 para R$ 84.720,00.
Essa mudança visa garantir uma maior adequação dos valores pagos aos segurados do INSS, proporcionando uma justa compensação financeira devidamente atualizada.
7. Teto das causas dos juizados
Além dos benefícios sociais, espera-se que o reajuste do salário mínimo também impacte o teto das causas dos juizados. Essa medida visa garantir uma maior adequação dos valores das causas que podem ser julgadas no âmbito dos juizados especiais, proporcionando uma justiça mais acessível aos cidadãos.
8. Contribuição ao INSS para Microempreendedores Individuais (MEIs)
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) também devem se adaptar ao reajuste do salário mínimo, uma vez que sua contribuição ao INSS é calculada com base nesse valor.
É fundamental que os MEIs estejam atentos às mudanças para garantir o cumprimento de suas obrigações e evitar problemas futuros relacionados à contribuição previdenciária
Regras de valorização do salário mínimo
As regras de valorização do salário mínimo foram estabelecidas com o objetivo de garantir que o seu valor seja corrigido anualmente, de forma a preservar o poder de compra dos trabalhadores. Essa regra foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova regra salarial entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024. De acordo com a regulamentação, o governo não precisa negociar com o Congresso o novo valor do salário mínimo, uma vez que ele será calculado automaticamente de acordo com a fórmula estabelecida.
