O Auxílio Brasil foi um programa social do governo brasileiro que visa fornecer assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, recentemente ocorreu um vazamento de dados pessoais de aproximadamente 4 milhões de beneficiários do programa, o que levou ao surgimento de um processo de indenização no valor de até R$ 15 mil.
Mas por que está ocorrendo toda essa história da indenização dos R$15 mil do Auxílio Brasil? Ainda não sabe? Nós explicamos!
A saber, no ano de 2022, ocorreu um vazamento de dados de cerca de 3,7 milhões de famílias, representando aproximadamente 20% dos beneficiários do Auxílio Brasil, que anteriormente era conhecido como Bolsa Família. Esses dados foram acessados por correspondentes bancários que os utilizaram para prospectar contratos com os beneficiários que necessitavam de dinheiro.
Dentre as informações vazadas, estavam endereço, número de celular, data de nascimento, valor do benefício recebido, número do NIS (Número de Identificação Social) e número do CadSUS. Esse incidente levou à necessidade de buscar uma indenização dos afetados, com valores que podem chegar a até R$ 15 mil. No momento, o processo de indenização ocorre dentro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo.
Como verificar se você entrou na lista hoje para receber R$15 mil do Auxílio Brasil
Embora ainda não exista uma lista oficial de beneficiários aptos a receber a indenização do Auxílio Brasil, o Instituto Sigilo disponibilizou um site para que os beneficiários possam verificar se seus dados foram vazados e se estão elegíveis para receber a indenização.
A consulta é simples e pode ser feita por meio dos seguintes passos:
- Acesse o site do Instituto Sigilo: https://sigilo.org.br/;
- Clique no botão “Conferir se eu tenho direito”;
- Na aba “Caso Auxílio Brasil”, preencha seu nome completo, e-mail, CPF e telefone. É importante preencher todos os campos para realizar a consulta;
- Marque a opção “Li e concordo com a Política de Privacidade e Termos de Uso”;
- Abaixo, existe a opção de associar-se ao Instituto Sigilo para continuar acompanhando o caso. Essa associação é opcional, então você pode deixar a caixinha em branco;
- Marque a opção “Não sou um robô” e clique em “Conferir se tenho direito”;
- Na próxima tela, o portal irá informar se você está elegível ou não para receber a indenização do Auxílio Brasil.
Caso o resultado seja positivo, ou seja, você está elegível, significa que você faz parte do grupo de beneficiários que teve seus dados vazados. Nesse caso, é importante continuar acompanhando as atualizações sobre o tema.
O que a Caixa diz sobre isso?
- A Caixa Econômica Federal e a Dataprev se manifestaram sobre o vazamento de dados do Auxílio Brasil.
- A Caixa anunciou que irá recorrer da decisão, alegando que, em análise preliminar, não identificou vazamento de dados sob sua guarda.
- A instituição garante possuir infraestrutura adequada para a manutenção da integridade de sua base de dados e a segurança dos sistemas do Cadastro Único, cumprindo os preceitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Por sua vez, a Dataprev comunicou em nota que já adotou as medidas judiciais cabíveis e ressaltou que não reconhece o vazamento de dados mencionado na ação, uma vez que não houve registro desse tipo de incidente em seus sistemas.
- Embora a situação ainda esteja em processo judicial e possa levar algum tempo para ser resolvida definitivamente, a condenação em primeira instância traz esperança para os beneficiários do Auxílio Brasil que tiveram seus dados vazados.
Informações que você não pode deixar de conferir sobre o PIX de R$15 mil do Auxílio Brasil
- Em primeiro, é importante ressaltar que apesar da determinação judicial de pagamento de R$ 15 mil para cada pessoa afetada pelo vazamento de dados, o processo ainda pode ser contestado.
- Essa medida foi tomada após o vazamento de informações de aproximadamente 4 milhões de pessoas de mais de 4 mil municípios que receberam o Auxílio Brasil em 2022.
- Vale destacar que ainda não há garantias de que todos os beneficiários receberão a indenização. O que está em aberto é apenas a consulta para saber se o beneficiário terá direito a uma eventual indenização.
- É importante ressaltar que o pagamento só ocorrerá por meio de um processo judicial aberto pelo próprio beneficiário afetado.
- Caso os beneficiários tenham seus dados na lista de vazamento, eles podem ter direito a indenizações.
- Em setembro de 2023, o tribunal federal determinou que cada pessoa afetada pelo vazamento deveria receber uma indenização no valor de R$ 15 mil.
- É importante ressaltar que o processo ainda pode ser contestado e não há garantia de pagamento. O site Revista dos Benefícios continuará apurando todas as atualizações.
- Para saber se seus dados foram vazados, os beneficiários podem realizar a consulta, conforme mostrado acima.
- Na página inicial do portal, eles devem preencher informações como nome completo, e-mail, CPF e número de telefone.
- Em conclusão, o site verificará se os dados foram supostamente comprometidos e se o beneficiário é elegível para receber uma indenização.
