Por meio de uma legislação vigente, os idosos possuem acesso a diversos benefícios. Estes variam entre isenções totais e reduções. Vamos listar alguns deles hoje.
É importante mencionar que, conforme a legislação, o Estatuto dos Idosos, destinado a pessoas com 60 anos ou mais, é o documento que garante esses direitos. Porém, é fundamental possuir a carteira do idoso.
Conheça alguns desses benefícios e o processo para solicitá-los. Auxiliará os idosos na quitação de débitos.
Direitos dos idosos; confira
Existem 5 benefícios fundamentais garantidos aos idosos brasileiros. É necessária a carteira do idoso para acessá-los.
Os benefícios incluem descontos e isenções. Auxiliará no pagamento de débitos. Confira mais detalhes a seguir!
5 benefícios para os idosos
- IMPOSTO DE RENDA: Aposentados e pensionistas acima de 65 anos possuem direito a uma dedução adicional na declaração do Imposto de Renda.
- ATENDIMENTO PREFERENCIAL: O Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003) assegura atendimento prioritário aos idosos.
- MEIA-ENTRADA: Também têm direito a 50% de desconto em eventos culturais, esportivos e de entretenimento.
- TRANSPORTE: Possuem direito a transporte gratuito, necessitando solicitação prévia para viagens interestaduais.
- ESTACIONAMENTO: Dispõem de vagas reservadas exclusivamente para idosos.
Precisa solicitar a carteira do idoso?
A solicitação pode ser realizada no portal Carteira do Idoso do Governo Federal diretamente pela pessoa Idosa, ou alternativamente nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
Por meio de uma lei vigente, os idosos têm acesso a determinados benefícios. Contudo, é essencial solicitar a carteirinha dos idosos. Afinal, este documento comprova sua elegibilidade para usufruir dos diversos benefícios oferecidos pelo Governo Federal.
Quem terá direito a todos os benefícios
É fundamental ressaltar que alguns benefícios serão concedidos exclusivamente aos que comprovarem renda baixa.
Assim, pessoas com renda até dois salários mínimos podem requisitar todos os benefícios. Entretanto, se você possui condições financeiras favoráveis, provavelmente não terá acesso a todos.
Por exemplo, você manterá direito a serviços como atendimento preferencial e vaga de estacionamento.
