Lei oficial valendo! Caixa libera saque superior de R$ 1.200 em 2026 à lista de CPFs

O governo federal confirmou uma nova garantia legal que assegura um saque acima de R$ 1.200 para alguns brasileiros já a partir de 2026. A medida envolve diretamente o programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir a evasão escolar no ensino médio público.

Antes de mais nada, a notícia chama atenção porque atinge um público de baixa renda, que enfrenta dificuldades reais para manter os filhos na escola. Na prática, o valor ajuda tanto a seguir com os estudos quanto a organizar as despesas da casa, diminuindo a pressão para que o jovem abandone a sala de aula em busca de renda.

De acordo com informações oficiais divulgadas no portal do Governo Federal, o Pé-de-Meia já possui datas definidas para 2026, o que reforça a continuidade do programa e sinaliza que os pagamentos seguem garantidos.

Pé-de-Meia continua ativo e fortalecido em 2026

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o Pé-de-Meia atende estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que também estejam inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança educacional, criada para garantir que o aluno permaneça na escola até concluir os estudos.

A princípio, o governo identificou que a evasão escolar não ocorre por falta de interesse, mas por necessidade financeira. Muitos jovens deixam a escola para ajudar no sustento da família, principalmente em lares onde a renda é baixa ou instável.

Ou seja, o Pé-de-Meia surge como uma resposta direta a esse problema estrutural, ao oferecer um incentivo financeiro contínuo, vinculado à matrícula, à frequência e ao desempenho escolar.

Por que o governo criou o Pé-de-Meia

Segundo estudos analisados pelo governo federal, uma parcela significativa dos alunos do ensino médio público abandona os estudos para trabalhar. Esse movimento afeta diretamente o futuro profissional desses jovens e perpetua o ciclo de pobreza.

Diante desse cenário, o governo criou o Pé-de-Meia como um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança. Assim, o estudante recebe valores ao longo do ano, mas também acumula recursos que podem ser sacados em etapas específicas.

Além disso, o programa busca reforçar a ideia de que permanecer na escola gera retorno financeiro e social, tanto no presente quanto no futuro.

Pé-de-Meia
Pé-de-Meia. Foto: Reprodução

Quando o Pé-de-Meia começou e quem administra

O Pé-de-Meia entrou em vigor em novembro de 2023. Desde então, ele integra ações da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos, como ocorre com a maioria dos benefícios sociais do país. O banco abre contas automaticamente para os estudantes elegíveis, o que simplifica o acesso ao dinheiro e reduz a burocracia.

Valores pagos pelo Pé-de-Meia: entenda cada etapa

A saber, os valores do Pé-de-Meia não se limitam a um único pagamento. O programa prevê diferentes incentivos ao longo do ensino médio, todos condicionados ao cumprimento de regras claras.

Pagamento pela matrícula no ensino médio

Em primeiro lugar, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 ao confirmar a matrícula no ensino médio público. Esse valor funciona como um estímulo inicial para garantir que o jovem inicie o ano letivo.

Esse pagamento busca evitar que dificuldades financeiras impeçam a matrícula logo no começo do ano.

Incentivo mensal por frequência escolar

Em seguida, o governo paga um incentivo mensal de R$ 200, desde que o aluno mantenha a frequência mínima exigida. Ao final do ano letivo, esse valor pode chegar a R$ 1.800, conforme o calendário oficial.

Esse pagamento mensal representa uma renda complementar, que ajuda com transporte, alimentação e materiais escolares. Como resultado, o estudante consegue permanecer na escola sem precisar buscar trabalho informal.

Bônus por aprovação e progressão escolar

Além dos pagamentos mensais, o aluno recebe um bônus de R$ 1.000 ao concluir cada ano do ensino médio com aprovação. Para ter direito a esse valor, ele precisa avançar para a série seguinte sem repetir.

Ou seja, o programa incentiva não apenas a presença em sala de aula, mas também o compromisso com o desempenho escolar.

Incentivo final para inscrição no ENEM

Por fim, ao concluir o ensino médio, o estudante recebe mais R$ 200 como incentivo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esse pagamento reforça o estímulo à continuidade dos estudos, seja no ensino superior ou em programas que utilizam a nota do exame.

Quanto o estudante pode acumular ao longo dos anos

Somando todos os valores pagos durante os três anos do ensino médio, o estudante pode acumular cerca de R$ 9.200 na poupança do Pé-de-Meia.

Esse montante inclui:

  • R$ 200 pela matrícula

  • Até R$ 1.800 por ano em incentivos mensais

  • R$ 1.000 por ano concluído com aprovação

  • R$ 200 pela inscrição no ENEM

Dessa forma, o saque acima de R$ 1.200, garantido para 2026, torna-se realidade para muitos estudantes que cumprem as regras do programa.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

Em conclusão do perfil de beneficiários, o programa atende:

  • Estudantes do ensino médio público

  • Jovens com CadÚnico ativo

  • Alunos que mantêm frequência escolar regular

  • Estudantes que avançam de ano sem repetência

O governo cruza automaticamente os dados educacionais e sociais, o que reduz fraudes e garante que o benefício chegue a quem realmente precisa.

Impacto do Pé-de-Meia na vida das famílias

Por fim, especialistas destacam que o Pé-de-Meia não beneficia apenas o estudante. O dinheiro ajuda a equilibrar o orçamento familiar e reduz a necessidade de o jovem abandonar a escola para trabalhar.

Como resultado, o programa contribui para reduzir desigualdades, aumentar a conclusão do ensino médio e ampliar as oportunidades futuras. Em síntese, o Pé-de-Meia transforma a permanência na escola em uma decisão viável, sustentável e financeiramente possível para milhões de famílias brasileiras.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol.