OFICIAL: Nova lei da conta poupança na CAIXA entra em vigor nesta quarta (20) com depósito extra de R$200 à lista inédita de CPF’s e brasileiros pulam de alegria
O Programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), é um incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público no Brasil.
A partir desta quarta-feira (20), os estudantes poderão consultar se estão contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
A saber, o Programa Pé-de-Meia foi criado pela Lei 14.818/2024 como uma forma de incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio público.
Trata-se de um incentivo financeiro na modalidade de poupança na Caixa, que pode chegar a até R$ 3.000 por ano para cada estudante. Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 9.200 em benefícios.
O objetivo do programa é reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo a inclusão social pela educação e estimulando a mobilidade social.
Quem pode ser beneficiado pelo programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público. Para ser beneficiado, o estudante precisa estar regularmente matriculado nas redes públicas de ensino, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Vale ressaltar que nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta atender aos requisitos mencionados. A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública poderão consultar se estão contemplados pelo Programa Pé-de-Meia por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store. O aplicativo permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e os estudantes de todo o país.
Calendário de pagamento
É importante ressaltar que a lista de beneficiários do Programa Pé-de-Meia não é definitiva. As informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que pode resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino ao longo do ano letivo.
Os alunos podem acompanhar a atualização da sua condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
O MEC estabeleceu um calendário de pagamento das parcelas do Programa Pé-de-Meia. Entre os dias 26 de março e 3 de abril, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa, no valor de R$ 200, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
Como funciona a poupança para alunos do ensino médio?
O Programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança para os estudantes do ensino médio. A cada ano, os estudantes podem acumular um valor máximo de R$ 3.000 em benefícios.
Ao final dos três anos do ensino médio, o valor total pode chegar a até R$ 9.200. O pagamento é feito em parcelas, de acordo com o calendário estabelecido pelo MEC.
Além de consultar se estão contemplados pelo Programa Pé-de-Meia, os estudantes também podem encontrar diversas informações no aplicativo Jornada do Estudante.
É possível verificar registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC, e obter informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aplicativo também fornece orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio e o status de pagamentos.
Dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia
Caso os estudantes tenham dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia, podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Além disso, podem entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento, selecionando a opção 7.
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação que tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público no Brasil.
A partir desta quarta-feira (20), os estudantes podem consultar se estão contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante. Com o incentivo financeiro-educacional oferecido pelo Programa Pé-de-Meia, o governo federal busca reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, promovendo a inclusão social pela educação e estimulando a mobilidade social.
