O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente dos proprietários de veículos. Ele é calculado com base no valor do veículo, sendo que quanto mais caro o automóvel, maior será o imposto a ser pago.
No entanto, uma nova lei trouxe uma novidade que tem feito muitos motoristas comemorarem: o fim do IPVA para determinados veículos.
Fim do IPVA
A lei que determina o fim do IPVA não se aplica a todos os veículos. Ela varia de estado para estado, e os critérios adotados para a isenção também são diferentes. Em alguns estados, os veículos antigos são os mais beneficiados.
Isenção do IPVA por estado
A isenção do IPVA por idade do veículo varia bastante de estado para estado. Por exemplo, no Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte, apenas veículos com até 10 anos de fabricação são obrigados a pagar o imposto.
Já em estados como Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o tempo para isenção é de 20 anos.
Os estados com o maior período de isenção são Tocantins e Santa Catarina, que determinaram um período de 30 anos para a isenção. Em Alagoas, todos os motoristas que possuem carros até 2002 também não pagam o imposto.
Qual o valor do IPVA?
Para os carros de passeio, o valor do imposto é de 4% do total do veículo. No entanto, este percentual pode variar de acordo com o tipo de veículo e o estado em que ele está registrado.
O cálculo do IPVA é feito com base no valor venal do veículo, que é determinado pelo estado. Normalmente, é usado como referência o preço médio de mercado do veículo, que leva em consideração fatores como marca, modelo, ano de fabricação, entre outros.
Como pagar o IPVA?
O pagamento do IPVA pode ser feito à vista, com desconto, ou parcelado, sem desconto, em até três vezes. O pagamento é feito através de guia de recolhimento, que pode ser obtida no site da Secretaria da Fazenda do estado em que o veículo está registrado.
Contudo, o não pagamento do tributo pode acarretar uma série de problemas para o proprietário do veículo, como multa, juros, inscrição em dívida ativa e até mesmo a apreensão do veículo.
É possível consultar a situação do IPVA através do site da Secretaria da Fazenda do estado em que o veículo está registrado. Para isso, basta informar o número do Renavam e a placa do veículo.
O fim do IPVA é definitivo?
Por enquanto, o fim do IPVA para determinados veículos é uma realidade em alguns estados. Todavia, é importante lembrar que as leis podem mudar, e por isso é sempre bom estar atento às novidades.
Confira a lista com os carros que ficarão isentos do IPVA a partir de 2024:
- Audi A3 2007;
- Audi A3 2010;
- BMW Z4 2007;
- Chevrolet Astra 2005;
- Chevrolet Astra 2010;
- Chevrolet Chevette 1985;
- Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
- Chevrolet Montana Sport;
- Chevrolet Vectra Challenge;
- Citroën C3 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Dodge Dart 1970;
- Fiat Brava 2007;
- Fiat Doblo 2005;
- Fiat Fiorino 2002;
- Fiat Fiorino 2005;
- Fiat Siena;
- Fiat Stilo Schumacher Season 2006;
- Fiat Stilo Schumacher;
- Fiat Uno 2002;
- Ford Belina 1973;
- Ford Ka 2007;
- Ford Ka 2007;
- Ford Model A 1929;
- GM Celta;
- GM Corsa;
- Jeep Wrangler 2002;
- Toyota Corolla SE-G 2003;
- Toyota Hilux 2002;
- Volkswagen Fusca 1961;
- Volkswagen Fusca 1985;
- Volkswagen Gol G2 2005;
- Volkswagen Gol G3 2005;
- Volkswagen Golf 2005;
- Volkswagen Parati 2005;
- Volkswagen Passat 1979;
- Willys Rural Pickup 1966.
