O presidente Lula, juntamente com a ministra Simone Tebet, anunciou uma nova medida que impactará milhões de beneficiários do programa Bolsa Família.
A mudança envolve a aplicação de um rigoroso pente-fino nos cadastros do programa, o que resultará na exclusão daqueles que não atendem mais aos critérios estabelecidos.
Impacto das novas medidas para o Bolsa Família
A recente lei imposta pelo governo tem como objetivo revisar detalhadamente os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, identificando e eliminando aqueles que não se enquadram corretamente nos requisitos do programa.
Essa revisão já resultou na exclusão de 1,7 milhão de beneficiários em 2023, de acordo com o portal ‘Rede Brasil Atual’. Muitas dessas exclusões ocorreram devido a cadastros desatualizados ou ao recebimento indevido do benefício, o que destaca a necessidade de uma fiscalização mais rígida.
Além de garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, essa medida também visa economizar recursos para o governo. Estima-se que até 2025, essa nova lei permita uma economia de até R$ 30 bilhões.
Esse recurso economizado poderá ser redirecionado para outras áreas, enquanto aqueles que se enquadram nos requisitos do Bolsa Família continuarão a receber o auxílio, incluindo os bônus adicionais para crianças, gestantes e jovens.
Entenda os adicionais do Bolsa Família
Mesmo com a exclusão de beneficiários irregulares, o Bolsa Família continua a oferecer uma série de adicionais importantes para aqueles que se mantêm no programa.
Entre os benefícios adicionais estão:
- Benefício de Renda de Cidadania, que paga R$ 142 por membro da família:
- Benefício Primeira Infância, que oferece R$ 150 mensais por criança de zero a sete anos;
- Bônus de R$ 50 para gestantes e jovens de até 18 anos.
O governo também está empenhado em uma busca ativa para identificar novos beneficiários que realmente precisam do Bolsa Família.
Essa iniciativa já permitiu a inclusão de milhares de novas famílias no programa, e o processo de revisão e inclusão continua em 2024.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em agosto
- 19 de agosto de 2024: NIS final 1
- 20 de agosto de 2024: NIS final 2
- 21 de agosto de 2024: NIS final 3
- 22 de agosto de 2024: NIS final 4
- 23 de agosto de 2024: NIS final 5
- 26 de agosto de 2024: NIS final 6
- 27 de agosto de 2024: NIS final 7
- 28 de agosto de 2024: NIS final 8
- 29 de agosto de 2024: NIS final 9
- 30 de agosto de 2024: NIS final 0
Para os moradores de municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal, há uma exceção.
A Caixa informou que o crédito será adiantado para 658 mil famílias no Rio Grande do Sul. Essas famílias vão receber o pagamento de uma só vez, no primeiro dia do repasse, sem considerar o número final do NIS.
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:
- Julho: de 18/7 a 31/7;
- Agosto: de 19/8 a 30/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 18/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 29/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
