Muitos consumidores enfrentam a incômoda situação de terem dívidas com mais de 5 anos em seu nome. Essa condição, conhecida como “dívida caduca”, gera diversas dúvidas sobre seus impactos e implicações legais.
É importante entender que, mesmo após esse prazo, a dívida ainda pode ser cobrada, embora não possa mais gerar uma negativação no cadastro de proteção ao crédito.
Confira os principais conceitos, como prescrição, protesto e a influência dessas dívidas no Serasa. Ao final, você terá uma compreensão clara sobre como lidar de forma eficaz com dívidas antigas e garantir a proteção de seus interesses financeiros.
O que é uma Dívida Caduca?
Uma dívida é considerada “caduca” quando ultrapassa o prazo de 5 anos sem ter sido quitada. Isso significa que, após esse período, o consumidor não poderá mais ser negativado nos cadastros de proteção ao crédito por essa dívida específica.
Todavia, é importante entender que a dívida em si não desaparece, apenas perde a capacidade de gerar restrições de crédito. A caducidade de uma dívida está diretamente relacionada ao conceito de prescrição.
A prescrição é o prazo legal a partir do qual o credor não pode mais cobrar a dívida judicialmente, embora possa continuar a cumprir cobranças informais.
Mesmo que a dívida tenha sido prescrita, ela ainda existe e pode ser cobrada diretamente pelo credor, desde que não haja a inscrição nos cadastros de inadimplentes.
Como uma dívida caduca ainda pode ser cobrada?
Mesmo que uma dívida tenha “caducado” após 5 anos, isso não significa que ela deixe de existir. A relação jurídica entre credor e devedor ainda persiste, e o consumidor mantém a obrigação de quitar a pendência.
Imagine uma situação em que uma pessoa leva um centavo com um banco. Nessa relação, o banco tem o dever de fornecer o dinheiro solicitado, e o tomador do empréstimo deve realizar os pagamentos com os juros acordados.
Se uma das parcelas não for paga, o tomador fica inadimplente, e essa dívida continua existindo, mesmo após o prazo de 5 anos.
É por isso que, na plataforma Serasa Limpa Nome, há ofertas de renegociação de dívidas com mais de 5 anos. O credor ainda pode cobrar informalmente essa dívida, embora não possa mais negá-la nos cadastros de proteção ao crédito.
Protesto de dívida com mais de 5 anos
Mesmo que uma dívida tenha “caducado” ou prescrita, ainda é possível que ela seja protestada. Segundo a Lei de Protesto (Lei 9.492/97), não cabe ao cartório investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do documento.
Portanto, o credor pode optar por protestar a dívida, mesmo que ela tenha mais de 5 anos. Nesse caso, o protesto só será cancelado após o pagamento da dívida e a remessa da carta de anuência do credor autorizando o levantamento do protesto.
É importante ressaltar que o protesto de uma dívida caduca ou prescrita pode trazer consequências negativas para o consumidor, como dificuldades em obter novos créditos. Portanto, é necessário que o consumidor busque regularizar a situação o quanto antes, evitando esse tipo de ação.
Regularizando o CPF Negativado na Serasa
Felizmente, a Serasa oferece uma solução para que você possa limpar seu nome e recuperar o controle de sua situação financeira: o Serasa Limpa Nome.
Essa plataforma permite que você negocie suas dívidas negativas e também contas a receber (não negativas) diretamente pela internet.
O processo é simples:
- Acesse o Serasa Limpa Nome: Você pode acessar esse serviço diretamente pelo site da Serasa ou pelo aplicativo móvel.
- Identifique suas dívidas: Na plataforma, você poderá visualizar todas as dívidas negativas em seu nome, incluindo informações sobre o valor, o credor e a data de vencimento.
- Negocie as Dívidas: O Serasa Limpa Nome oferece diversas oportunidades de negociação, com possibilidade de descontos e formas de pagamento facilitadas.
- Sair das Dívidas: Após chegar a um acordo, basta efetuar o pagamento da dívida negociada. Isso acontece porque seu CPF foi retirado das listas de proteção ao crédito.
É importante ressaltar que, assim que você quitar a dívida ou realizar o primeiro pagamento do acordo, seu CPF voltará a ficar sem restrições em até 5 dias úteis, desde que não haja outras pendências.
Aumentando o Serasa Score
Além de limpar o nome, é fundamental entender como aumentar seu Serasa Score, a fim de recuperar o acesso a crédito e serviços financeiros. Algumas estratégias eficazes:
- Regularize seu CPF Negativado: Utilize o Serasa Limpa Nome para quitar e quitar suas dívidas, o que fará com que sua pontuação de crédito comece a melhorar.
- Pague suas Contas em Dia: Manter um histórico de pagamentos pontuais é essencial para a construção de um bom Serasa Score.
- Cadastre-se no Cadastro Positivo: Essa ferramenta registra suas contas pagas, não apenas as dívidas atrasadas, mas também ajuda a elevar sua pontuação.
- Aguarde a Prescrição de Dívidas Antigas: Contas vencidas há mais de 5 anos (não negativadas) não são consideradas no cálculo do Serasa Score, então é importante aguardar esse período.
À medida que essas medidas são adotadas, você poderá gradualmente recuperar seu Serasa Score e voltar a ter acesso a crédito e serviços com maior facilidade.
