Os idosos com mais de 60 anos podem comemorar, pois em 2024 serão garantidas seis vitórias que trarão benefícios significativos para essa parcela da população. Dentre as conquistas, destacam-se o fim do pagamento em viagens, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e grandes vantagens em convênios.
Uma das grandes vitórias para os idosos é o fim do pagamento em viagens. De acordo com o Instituto de Longevidade, amparado pelo Estatuto da Pessoa Idosa, em vigor desde 2003, os maiores de 60 anos têm direito a gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual.
Como os idosos podem receber a isenção do IPTU
Para isso, é necessário que a renda seja de até dois salários mínimos. Caso as duas vagas gratuitas já estejam preenchidas, as empresas são obrigadas a oferecer um desconto de 50% na compra do bilhete. Essa medida visa facilitar a mobilidade e promover a inclusão social dos idosos.
Outra vitória importante para os idosos é a possibilidade de isenção do IPTU. Entretanto, vale ressaltar que essa isenção não está disponível em todos os municípios brasileiros.
Para saber se têm direito, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem procurar a Prefeitura de sua cidade e verificar os critérios e documentos necessários para a obtenção do benefício. Essa medida busca aliviar os encargos financeiros dos idosos e proporcionar uma melhor qualidade de vida.
Além do fim do pagamento em viagens e da isenção do IPTU, os idosos também conquistaram vantagens em convênios. Essa vitória garante que os idosos de 60 anos ou mais possam usufruir de presentes e benefícios exclusivos em convênios firmados com diferentes empresas e instituições. Essa medida reconhece a importância dos idosos na sociedade e busca valorizar essa faixa etária.
Benefícios garantidos pelo estatuto da Pessoa Idosa
O Estatuto da Pessoa Idosa, mencionado anteriormente, assegura diversos benefícios para os idosos. Além das vitórias já citadas, os idosos têm direito ao desconto de 50% na entrada de atividades esportivas, artísticas e culturais, bastando apresentar o RG no momento da compra do ingresso. Essa medida visa incentivar a participação dos idosos em atividades que promovam o bem-estar físico, emocional e social.
Além disso, os idosos contam com preferência na fila de espera de processos judiciais em qualquer instância. Para usufruir desse benefício, é necessário que o advogado responsável faça o requerimento junto à autoridade judiciária específica do caso. Essa medida busca garantir maior celeridade e justiça no acesso à justiça para os idosos.
Outra conquista importante é a reserva de 3% das unidades habitacionais para idosos, garantindo que essa parcela da população tenha moradia adequada às suas necessidades.
Além disso, os idosos também têm acesso a financiamentos compatíveis com seus rendimentos, facilitando a aquisição e a manutenção de suas residências.
Salário social para Idosos
Uma novidade para 2024 é a inclusão dos idosos na lista de beneficiários do programa Salário Social. Esse programa oferece assistência financeira para pessoas de baixa renda com mais de 65 anos.
Os idosos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos poderão receber um pagamento mensal que varia de R$ 600,00 a R$ 800,00. Essa medida visa proteger e amparar os idosos em situação de vulnerabilidade social.
Os idosos com mais de 60 anos têm conquistado cada vez mais benefícios e garantias. Em 2024, serão garantidas seis vitórias importantes, como o fim do pagamento em viagens, a isenção do IPTU e vantagens em convênios.
Além disso, os idosos contam com os benefícios assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa, como descontos em atividades culturais e esportivas, preferência na fila de espera de processos judiciais e reserva de moradias.
A inclusão dos idosos no programa Salário Social também representa uma grande conquista, oferecendo assistência financeira para aqueles em situação de vulnerabilidade. Essas vitórias são reflexo do reconhecimento da importância e do valor dos idosos na sociedade.
