Isenção do IMPOSTO DE RENDA cai como um presente para ESTE grupo de brasileiros

Muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desconhecem os benefícios extras aos quais têm direito além do salário mensal.

Um desses benefícios é a isenção de pagamento de alguns impostos, incluindo o Imposto de Renda. No entanto, é importante ressaltar que determinados grupos sociais têm o direito de solicitar essa isenção, mas muitas pessoas não estão cientes disso.

Neste artigo, vamos explorar quem são esses grupos e como eles podem solicitar a isenção do Imposto de Renda.

Grupos beneficiários

De acordo com informações divulgadas pelo Governo Federal, aposentados, militares de órgãos extintos, pensionistas, anistiados políticos e portadores de doenças especificadas em leis podem solicitar a isenção do Imposto de Renda.

Todavia, é importante destacar que existem critérios específicos para cada grupo. Por exemplo, para os portadores de doenças especificadas nas leis, é necessário que a doença esteja na lista oficial, que inclui condições como:

• tuberculose ativa;
• alienação mental;
• esclerose múltipla;
• neoplasia maligna;
• cegueira;
• hanseníase;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• doença de Parkinson;
• entre outras.

Portanto, é fundamental consultar a lista para verificar se a condição se enquadra nos critérios estabelecidos.

O papel do INSS

O INSS é uma instituição pública responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença e pensão por morte.

Além disso, o INSS também desempenha um papel fundamental na concessão da isenção do Imposto de Renda para os grupos beneficiários mencionados acima.

Portanto, é necessário seguir as instruções divulgadas no site do Governo Federal para solicitar essa autorização.

Como solicitar a isenção do Imposto de Renda

Para solicitar a autorização do Imposto de Renda, os beneficiários do INSS deverão preencher um requerimento e fornecer os documentos necessários. O processo de solicitação pode ser realizado pelo portal GOV.BR, nenhum dos beneficiários deve ser registrado e ter seus dados atualizados.

É importante separar os documentos exigidos, como cópia de alguma identificação oficial com foto e CPF, exames médicos em casos de doenças, comprovante de residência e laudo médico. Esses documentos são essenciais para comprovar que os beneficiários se enquadram nos critérios estabelecidos para a isenção do Imposto de Renda.

Benefícios da isenção do Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda para aposentados do INSS e outros grupos beneficiários traz uma série de vantagens financeiras. Ao ficarem livres desse pagamento, os beneficiários têm a oportunidade de economizar recursos que poderão ser utilizados para outras necessidades pessoais.

Além disso, a isenção também aliviou a carga tributária sobre esses grupos, autorizando a importância de suas contribuições para a sociedade.

Novos limites de isenção do Imposto de Renda

Com as alterações trazidas pela Lei Nº 14.663, trabalhadores que ganham até R$ 2.112 meses serão isentos na retenção do Imposto de Renda. Anteriormente, o valor base para a autorizada era de R$ 1.903,98.

Essa ampliação da autorização visa beneficiários de faixas menores de renda, aliviando o peso dos impostos. Porém, as demais alíquotas da tabela do Imposto de Renda se mantêm, variando de 7,5% a 27,5%.

O contador Fabiano Azevedo, da empresa de contabilidade Omie, explica que essa ampliação da autorizada é positiva não apenas para as faixas menores de renda, mas também para as faixas maiores.

Isso ocorre porque o imposto passa a considerar apenas a quantidade que excede o valor base. Dessa forma, os trabalhadores de baixa renda terão uma redução significativa na carga tributária.

Mudanças na tabela do Imposto de Renda

Com as novas regras, é importante entender como obter a tabela do Imposto de Renda. A tabela será aplicada para as declarações do IR que serão enviadas em 2024, referentes ao ano-calendário 2023. No entanto, é necessário ficar atento às novas metodologias de design desde já.

Trabalhadores que têm retenção na fonte devem observar a mudança no valor retido no próximo mês. Para as declarações que serão enviadas no próximo ano, é importante considerar as regras aplicadas antes e depois de maio deste ano.