Os proprietários de veículos têm uma excelente oportunidade para economizar dinheiro no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Uma estratégia eficaz é usar o CPF na nota fiscal durante as compras, mas é preciso agilidade, pois o prazo para reivindicar esse benefício está se esgotando!
Os proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul e inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha têm até 31 de outubro de 2023 para obter descontos no IPVA de 2024. Este é o prazo para acumular a quantidade mínima de notas fiscais com CPF e garantir o benefício do Bom Cidadão.
Entenda a iniciativa
Para garantir o desconto no imposto, os proprietários de veículos inscritos no NFG precisam incluir CPF na nota fiscal no momento da compra.
Dependendo do número de notas fiscais acumuladas ao longo do ano, a Receita Estadual concede um percentual de desconto diferente no IPVA 2024. As notas fiscais emitidas a partir de 1º de novembro de 2022 são consideradas para o benefício.
O desconto máximo de 5% é concedido quando os proprietários acumulam 150 ou mais notas fiscais com CPF. Quem tiver entre 100 e 149 notas fiscais registradas receberá 3% de desconto. Para a soma de 51 a 99 notas, o percentual é de 1%.
Até o final de agosto, foram emitidas 279,6 milhões de notas com CPF por pessoas inscritas no NFG para o ciclo do IPVA 2024. Deste total, 337,2 mil contribuintes já garantiram o desconto máximo de 5%. As notas fiscais contabilizadas para o benefício não dependem da data de adesão do proprietário ao NFG.
O sistema, inclusive, reconhece as notas fiscais com CPF emitidas antes da adesão do proprietário ao programa.
Todas as compras são válidas?
O desconto do Bom Cidadão é válido para todas as formas de pagamento do imposto, seja à vista ou parcelado.
No ciclo do IPVA 2023, aproximadamente 856 mil veículos receberam algum benefício relacionado ao NFG. No total, foram concedidos R$ 41 milhões em descontos, o que representa um crescimento de 85% em relação ao ciclo anterior.
Além do Bom Cidadão, os proprietários de veículos também podem obter o desconto do Bom Motorista. Como mencionado acima, esse percentual varia de 5% a 15%, dependendo do tempo que o motorista ficou sem receber multas de trânsito.
Quem pode obter a isenção do IPVA?
Abaixo, detalhamos os grupos que normalmente têm direito à isenção do IPVA. Porém, é importante ressaltar que cada estado pode ter suas próprias regras e, por isso, recomendamos que você entre em contato com o Detran ou Secretaria da Fazenda de seu estado para confirmar.
Isenção por profissão
Quando o veículo é utilizado como ferramenta de trabalho, o estado pode conceder a isenção do IPVA 2023. Isso inclui:
- Taxistas e mototaxistas;
- Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de máquinas agrícolas.
Isenção por tempo de produção
Neste caso, a isenção do IPVA é concedida para veículos com muitos anos de fabricação. Por exemplo, carros com mais de 10 anos de produção não pagam imposto no Amapá e em Roraima. No estado de São Paulo, o desconto é garantido para veículos com mais de 20 anos de produção.
A tabela abaixo detalha o tempo de produção utilizado por cada região para concessão de isenção. Em caso de dúvidas, entre em contato com os órgãos responsáveis de seu estado.
- Isenção a partir de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Isenção a partir de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe;
- Isenção a partir de 18 anos: Mato Grosso;
- Isenção a partir de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- Isenção a partir de 30 anos: Santa Catarina e Tocantins;
- Isenção para veículos produzidos até 31 de dezembro de 2002: Alagoas;
- Isenção para carros com placa preta de coleção ou com valor histórico: Minas Gerais;
Isenção para carros híbridos e elétricos
Como incentivo ao uso de veículos menos poluentes, alguns estados oferecem desconto ou isenção total para veículos híbridos ou elétricos. No Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, a isenção é total. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, a isenção é de 50%.
Isenção do IPVA para PCD e para portadores de algumas doenças
Uma das formas mais conhecidas de isenção do IPVA é para Pessoas com Deficiência e em alguns casos de doenças específicas. As regras para concessão desse benefício podem variar de acordo com o estado.
Como solicitar a isenção de IPVA?
Cada estado possui seu próprio processo para solicitação da isenção do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, a solicitação da isenção do IPVA para PCD é feita através do SIVEI.
É importante entrar em contato com a Secretaria da Fazenda Estadual ou Detran de seu estado para obter detalhes sobre como solicitar a isenção do IPVA 2023.
