Em breve, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) será cobrado em todas as cidades do Brasil. No entanto, os idosos podem ter esse imposto cancelado e ficar livres da cobrança anual. Esse benefício é oferecido pela administração municipal para alguns grupos.
IPTU cancelado para idosos? Descubra como obter isenção na cobrança de 2025
O IPTU é um tributo anual cobrado pela prefeitura. Devem pagá-lo os donos de imóveis situados na área urbana da cidade, que se beneficiam de: iluminação pública, esgoto, policiamento, áreas verdes e praças.
Todo o dinheiro arrecadado vai para os cofres públicos e deve ser usado para melhorar a própria cidade. A prefeitura permite parcelar o imposto, mas as condições de parcelamento variam de acordo com cada município.
Idosos, instituições de caridade, prédios usados pela prefeitura ou associações sem fins lucrativos são contemplados com a isenção desse imposto.
Valor do IPTU 2025
Cada cidade tem sua própria lei que determina o valor do IPTU 2025. Existe um cálculo baseado em dois fatores definidos pelo governo local:
Valor de mercado do imóvel x alíquota do município = IPTU.
Para estimar o valor de mercado, a prefeitura usa como referência a planta e documentos do imóvel que possui em seus arquivos. Ao registrar uma propriedade, é preciso levar a planta à prefeitura para arquivamento.
Essa informação é atualizada sempre que há uma nova construção ou reforma no local. Com base nisso, o governo municipal define o preço do m² e aplica sobre o tamanho da residência.
Geralmente, esse valor é maior em bairros mais bem localizados, com melhor infraestrutura. Assim, quanto maior e melhor localizada a casa, mais alto será o IPTU.
Já a alíquota, também definida pela prefeitura, pode ter peso diferente se for um imóvel comercial, predial ou residencial.
Quais idosos têm direito à isenção do IPTU?
Para evitar essa taxa anual, alguns idosos podem obter isenção do IPTU, livrando-se dessa cobrança.
As normas que determinam quais idosos são isentos variam em cada cidade, por isso é essencial verificar como esse benefício funciona no seu município.
Embora existam diferenças, há um padrão comum geralmente seguido pelas prefeituras, concedendo isenção para:
- Pessoas com mais de 60 anos;
- Famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos;
- Proprietários de apenas um imóvel;
- Aqueles que usam o imóvel exclusivamente para moradia.
Requisitos do imóvel
- O imóvel deve estar registrado no nome do idoso;
- Não pode ser usado para fins comerciais;
- O idoso deve residir no imóvel;
- A prefeitura pode estabelecer um valor máximo de mercado para conceder a isenção, por exemplo: até R$ 180 mil.
Como solicitar a isenção do IPTU para idosos
A isenção não é automática. Ao cumprir os requisitos da prefeitura, o cidadão precisa fazer o pedido, que será analisado.
Após a entrega de todos os documentos e a confirmação do direito ao benefício, a isenção é concedida e o imposto deixa de ser cobrado.
- Acesse o site da prefeitura;
- Procure por “IPTU” e depois “Isenção”;
- Selecione “Solicitar isenção”;
- Verifique se o pedido é online ou presencial.
Atenção! Existe um prazo para solicitar a isenção do IPTU 2025, então verifique o cronograma o quanto antes.
Documentos necessários para pedir isenção do IPTU
- Comprovante de renda mensal recente do solicitante e cônjuge/companheiro(a), se houver;
- Se o cônjuge/companheiro(a) não receber benefício previdenciário, apresentar Declaração de Benefícios do INSS;
- Última declaração do Imposto de Renda com protocolo de entrega (do solicitante e cônjuge, se aplicável).
Documentos necessários:
- Título de propriedade do imóvel;
- Conta de luz recente (últimos dois meses);
- CPF, RG ou CNH (incluindo do cônjuge/companheiro, se houver);
- Certidão de casamento, formal de partilha ou escritura pública correspondente;
- Certidão de óbito (para pensionistas, com formal de partilha ou escritura pública);
- Carnê do IPTU do ano anterior;
- Outros documentos que possam ser solicitados durante a análise do processo de isenção.
