INSS volta atrás no que estava pensando e vai retomar perícia presencial atingindo brasileiros com doenças; veja se você será afetado
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomará a necessidade de perícia presencial para solicitações de auxílio-doença para algumas condições de saúde e para duas categorias de segurados.
A alteração acontece depois que o governo notou um crescimento considerável nos requerimentos e na aprovação de benefícios para esses grupos através do Atestmed, um sistema online que substitui a perícia presencial.
“A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela”, antecipa à Folha o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
De acordo com ele, segurados que necessitem de assistência devido a enfermidades do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (como dores nas costas e danos nas articulações) serão automaticamente direcionados para uma perícia presencial.
Desempregados ainda no período de graça, que garante o direito a benefícios mesmo sem contribuir para o INSS, ou segurados facultativos, que contribuem por opção própria, também serão submetidos à avaliação médica antes de terem o auxílio concedido.
Stefanutto nega que a decisão represente um reconhecimento implícito do governo de que o Atestmed não obteve sucesso.
O sistema representa uma das maiores apostas do governo para economizar fundos na Previdência, onde a tendência de crescimento das despesas é uma grande inquietação para o time econômico.
INSS volta atrás no que estava pensando e vai retomar perícia presencial atingindo brasileiros com doenças; veja se você será afetado
De acordo com ele, quando a espera para perícias presenciais se estendia por meses, resultando em pagamentos retroativos elevados (o valor é calculado desde a data do pedido inicial), a implementação do sistema foi um “risco calculado”.
“Naquele estado de guerra, Atestmed é tipo ‘abre a porteira porque é mais barato’. Quando começa a arrumar e ter melhora na perícia em número de dias, melhora na concessão, mais dados, nós temos a obrigação de aperfeiçoar o sistema, seja para conceder melhor, seja para gastar o que é necessário, não gastar mais”, afirma.
Os pedidos serão aceitos pelo Atestmed, contudo, serão feitos ajustes no sistema para redirecionar esses segurados ao agendamento presencial. O presidente afirma que não é necessário estabelecer nenhuma norma, apenas realizar alterações operacionais.
A proposta é que a ação seja posta em prática ainda neste mês de outubro, contudo, os detalhes finais ainda estão sendo debatidos. Existe a possibilidade de apenas algumas doenças osteomusculares serem encaminhadas para avaliação presencial, concentrando-se naquelas que apresentam comportamento atípico, como é o caso das dorsalgias (dores nas costas).
Informações fornecidas pelo MPS (Ministério da Previdência Social) à Folha indicam que as dorsalgias lideraram as concessões de auxílio-doença no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Foram concedidos 185,8 mil pedidos para essa condição, o que corresponde a 62% dos pedidos apresentados durante o período.
Os dados de 2023 já indicavam um crescimento nas concessões de auxílio-doença para o conjunto total de doenças osteomusculares.
Uma pesquisa conduzida pelo pesquisador Rogério Nagamine, ex-secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), com base em dados do MPS, revela que o INSS concedeu 452,5 mil benefícios por incapacidade em 2023, para situações onde o código CID (classificação internacional de doenças) estava associado a essa categoria.
O valor é 43,5% superior ao registrado em 2022. O aumento superou a expansão geral do benefício, que em 2019 registrou 2,2 milhões de solicitações atendidas, um aumento de 26,6% em comparação com 2022.
Somente as dorsalgias apresentaram um crescimento ainda mais notável, de 50,8% durante o período. Em 2019, as concessões aumentaram de 66,1 mil para 99,7 mil benefícios. Em dezembro de 2023, a média mensal, que oscilava entre 5.000 e 12 mil deferimentos.
O governo percebe que o número de pedidos de auxílio-doença por dorsalgia está aumentando. Ao submeter este caso à perícia presencial, o objetivo é verificar se esse comportamento foi causado pela implementação da análise documental através do Atestmed. A previsão é que as primeiras conclusões sejam obtidas em até 12 meses após a mudança.
Uma avaliação inicial realizada pelo INSS em abril indicou que a duração do benefício para o CID de doenças osteomusculares era de 93,4 dias para concessões através do Atestmed, superando os 82,77 dias observados nas avaliações presenciais. Em outras palavras, o segurado acaba recebendo os benefícios do governo por um período mais extenso. Em grande parte dos outros códigos, a situação se inverteu.
Naquele estado de guerra, Atestmed é tipo ‘abre a porteira porque é mais barato’. Quando começa a arrumar e ter melhora na perícia em número de dias, melhora na concessão, mais dados, nós temos a obrigação de aperfeiçoar o sistema. – Stefanutto, presidente do INSS
Stefanutto declara que as concessões para desempregados e segurados facultativos começaram a diferir do que era tradicionalmente observado na avaliação presencial. Portanto, também serão encaminhados para a perícia.
“Os segurados que estão desempregados e os contribuintes facultativos, não é um preconceito, mas a própria circunstância pode induzir a ter um comportamento de maior abuso do uso da ferramenta. [Está] Atrás de uma renda, é natural. A gente tem que pegar esse mundo concreto e trazer [para as decisões do órgão]”, diz.
Outros grupos de segurados, como os empregados com contrato formal, continuarão a ter seus auxílios avaliados através do Atestmed, contanto que a enfermidade não esteja incluída nas que requerem avaliação presencial. De acordo com Stefanutto, não se observou uma diferença relevante no comportamento dos benefícios nesses grupos.
Ele também destaca que a retomada parcial da necessidade de perícia presencial só é viável devido à redução do tempo médio de espera para menos de um mês — o período pode ser mais extenso em algumas áreas, como no Nordeste, mas a decisão será válida para todo o território brasileiro.
