Veja se o seu CPF foi PREMIADO hoje (01/09)! INSS vai pagar extra de R$ 2,6 bilhões para mais de 167 mil aposentados e pensionistas e brasileiros soltam fogos

A Justiça Federal recentemente anunciou a liberação de uma quantia expressiva de R$ 2,66 bilhões destinada ao pagamento de benefícios atrasados a 167.908 aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme apurou a equipe do site Revista dos Benefícios, essa ação faz parte de um montante total de R$ 3 bilhões liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para 251.198 pessoas, referentes às chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) – indenizações de até 60 salários mínimos a serem pagas pelo governo federal.

Para quem não sabe, as RPVs são uma modalidade de pagamento utilizada pelo governo federal para quitar dívidas judiciais de pequeno valor, definidas como aquelas que não ultrapassam 60 salários mínimos (aproximadamente R$ 84.720).

Esses valores são liberados pelo CJF e distribuídos entre os diversos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para que possam ser creditados diretamente nas contas dos beneficiários.

A distribuição dos R$ 2,66 bilhões liberados pelo CJF ocorreu entre os diferentes TRFs, de acordo com a jurisdição de cada um:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

• Valor geral: R$ 977,47 milhões;
• Valor previdenciário/assistencial: R$ 853,98 milhões (47.165 processos, com 55.856 beneficiários).

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

• Valor geral: R$ 246,2 milhões;
• Valor previdenciário/assistencial: R$ 205,34 milhões (8.579 processos, com 12.086 beneficiários).

TRF da 3ª Região (SP e MS)

• Valor geral: R$ 368,83 milhões;
• Valor previdenciário/assistencial: R$ 298,24 milhões (9.868 processos, com 12.565 beneficiários).

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

• Valor geral: R$ 653 milhões;
• Valor previdenciário/assistencial: R$ 586,33 milhões (27.756 processos, com 37.515 beneficiários).

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

• Valor geral: R$ 508,87 milhões;
• Valor previdenciário/assistencial: R$ 451,37 milhões (21.055 processos, com 33.820 beneficiários).

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

• Valor geral: R$ 287,14 milhões;
• Valor previdenciário/assistencial: R$ 273,33 milhões (13.771 processos, com 16.066 beneficiários).

Como consultar o pagamento das RPVs

Para verificar se o beneficiário do INSS será contemplado com o pagamento das RPVs, é necessário acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela sua região. Cada TRF possui um sistema próprio de consulta, com campos específicos a serem preenchidos, como:

• Número do CPF
• Número do registro da RPV
• Número do processo de origem
• Número da requisição
• Número da OAB do advogado

É importante ressaltar que, em alguns casos, nem todos os campos precisam ser preenchidos para concluir a consulta. Além disso, os herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito aos pagamentos atrasados, desde que comprovem legalmente o vínculo.

Prazos e formas de pagamento

As datas de liberação dos valores para saque são definidas por cada um dos TRFs. Os créditos são feitos em contas abertas pelo próprio TRF no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome dos beneficiários das ações.

A liberação desses R$ 2,66 bilhões representa um alívio financeiro significativo para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que aguardavam esses pagamentos atrasados.

Essa ação do Poder Judiciário visa garantir o cumprimento das obrigações do governo federal e assegurar que esses cidadãos recebam os valores a que têm direito.

INSS já começou a pagar a folha de agosto. Pagamentos seguem até 6 de setembro

O INSS adotará a mesma lógica de escalonamento conhecida nos pagamentos anteriores. Isso significa que existem dois cronogramas distintos: um para os segurados que recebem o piso nacional, equivalente a R$ 1.420,00 neste ano de 2024, e outro para os segurados que fazem jus a valores acima do salário mínimo.

Pagamentos para quem recebe o piso nacional

Nesse caso, o pagamento será realizado de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB), sem levar em conta o traço. Confira o calendário:

Pagamentos para quem recebe acima do piso

Para os segurados que recebem valores superiores ao salário mínimo, o cronograma de pagamentos também segue o penúltimo dígito do NB, porém com datas distintas:

Para verificar o valor e a data de pagamento do seu benefício, você pode acessar diretamente o site ou o aplicativo “Meu INSS” e selecionar a opção “Extrato de Pagamento”. Além disso, outras informações podem ser obtidas pelo canal de atendimento do INSS, através do telefone 135.