INSS 18/11 transmite aviso nacional para NIS 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 e vai beneficiar aposentados em um prazo de 30 dias
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), revelou a possibilidade de reduzir o prazo médio para concessão de benefícios previdenciários para 30 dias ainda este ano. No momento, o tempo médio de resposta do INSS aos requerimentos de benefícios está em 45 dias.
“Nós acreditamos na meta de 30 dias. Tivemos uma greve que impactou, obviamente. Você, quando para de atender, aumenta o tempo médio de concessão. Mas já estamos retornando a níveis pós-greve e vamos trabalhar rapidamente para que em novembro e dezembro a gente chegue nos 30 dias“, afirmou.
Stefanutto destacou que alguns benefícios demandam maior agilidade, como o auxílio-doença, voltado para trabalhadores temporariamente incapacitados por períodos superiores a 15 dias consecutivos devido a enfermidades ou acidentes.
Segundo ele, o instituto conseguiu reduzir significativamente o tempo de espera de sete meses para apenas um mês.
“Esse benefício é muito importante que seja rápido, porque a pessoa automaticamente após o 15º dia, se for empregada, no dia seguinte ela está sem renda. Não podemos nem pensar em esperar. Nós mudamos isso. Era uma espera de seis, sete meses, e hoje não passa de um mês. Então, a pessoa sai do emprego dela para o INSS e continua recebendo, sem que haja uma descontinuidade.”
Durante a entrevista, o presidente também informou que o quadro de servidores do INSS está sendo ampliado para garantir o pagamento dos benefícios antes do prazo de 45 dias.
Fila de espera do INSS
O presidente do INSS anunciou que o governo deve estender até dezembro o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Uma portaria anterior já havia prolongado o prazo até 13 de novembro.
Dados da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social revelam resultados positivos do programa na redução da fila de espera por perícia médica em todo o território nacional.
Em setembro de 2023, o volume de requerimentos atingia aproximadamente 1,2 milhão. Em junho de 2024, esse número apresentou uma queda significativa para 566 mil solicitações, representando uma diminuição de 51,9%.
De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, houve também uma redução expressiva no intervalo entre o agendamento e a realização efetiva da perícia médica.
Em setembro de 2023, os beneficiários aguardavam em média 70 dias pelo atendimento. Já em junho de 2024, esse período foi reduzido para 34 dias, uma melhoria de 51,3%.
O presidente do instituto ressaltou que, embora o projeto orçamentário para 2025 ainda esteja pendente de aprovação, o INSS planeja conduzir uma revisão abrangente de determinados benefícios no próximo ano.
Em suas palavras, enfatizou que “o INSS tem que dar benefício para quem tem direito, e aquele que não tem direito não pode continuar com o benefício, para não faltar dinheiro para aquele que tem direito“.
Crédito consignado para aposentados
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS têm acesso à modalidade de empréstimo consignado junto ao instituto, com desconto automático na folha de pagamento mensal.
Conforme informado pelo órgão, o limite estabelecido para o consignado possibilita taxas de juros mais acessíveis, não ultrapassando 1,66% mensais.
Durante seu depoimento, Stefanutto abordou as iniciativas do instituto para prevenir o superendividamento desse público específico.
“A gente tem procurado entidades, por exemplo, o Ministério dos Direitos Humanos e Secretaria do Idoso, primeiro para falar de golpe, e em seguida vamos falar sobre endividamento“, explicou.
