INSS toma decisão FORTE e aposentados + IDOSOS serão 100% afetados hoje (02/06)
Uma mudança significativa está ocorrendo no cenário previdenciário brasileiro, despertando o interesse de muitos aposentados e pensionistas idosos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Trata-se da Revisão da Vida Toda, uma medida que permite a inclusão de todas as contribuições previdenciárias realizadas ao longo da vida laboral do trabalhador no cálculo de seu benefício, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
A saber, anteriormente, o Instituto Nacional do Seguro Social considerava apenas as contribuições efetuadas após julho de 1994 para o cálculo dos benefícios previdenciários. Essa abordagem excluía períodos em que muitos trabalhadores auferiam salários mais elevados, resultando em valores de aposentadoria e pensão inferiores aos que poderiam ter sido recebidos.
Desse modo, com a nova legislação e forte decisão sobre a Revisão da Vida Toda, esses valores mais altos de remuneração podem agora ser incorporados à base de cálculo, proporcionando um aumento significativo no montante recebido pelos aposentados idosos do INSS.
Quem terá direito ao benefício da revisão do INSS?
Os seguintes beneficiários do INSS que começaram a receber seus benefícios a partir de 1999 podem ser elegíveis para a Revisão da Vida Toda:
- Aposentados por tempo de contribuição
- Aposentados por idade
- Aposentados especiais (atividades insalubres ou perigosas)
- Aposentados por invalidez
- Beneficiários de auxílio-doença
- Pensionistas por morte
Passo a passo para receber o benefício
De antemão, é válido ressaltar que, para ter direito à revisão do INSS, é necessário que o aposentado idoso e pensionistas tenham ciência de alguns passos a serem seguidos. Desse modo, é necessário:
- Cálculo Prévio: Antes de iniciar qualquer processo, é fundamental realizar um cálculo preliminar para verificar se a Revisão da Vida Toda resultará, de fato, em um aumento no valor do benefício. Esse passo é crucial para evitar esforços desnecessários.
- Buscar Orientação Jurídica Especializada: Caso o cálculo prévio indique um aumento, o próximo passo é procurar um advogado experiente e de confiança, especializado em direito previdenciário. Esse profissional será responsável por analisar a viabilidade legal do caso e iniciar o processo judicial necessário.
- Processo Judicial: Com a orientação do advogado, o beneficiário deverá ingressar com uma ação judicial junto à Justiça Federal, apresentando todos os documentos comprobatórios necessários para respaldar seu pedido de revisão.
- Acompanhamento e Decisão Judicial: O processo judicial pode levar algum tempo, e é essencial acompanhar seu andamento junto ao advogado. Eventualmente, uma decisão será proferida pelo juiz, determinando se o beneficiário terá direito ou não ao reajuste solicitado.
O aumento no valor do benefício do INSS é garantido com a revisão?
É crucial lembrar que, apesar das mudanças favoráveis trazidas pela Revisão da Vida Toda, o sucesso na esfera judicial não é garantido. Cada caso é único e depende de várias condições específicas, como o histórico de contribuições, a documentação apresentada e a interpretação da lei pelo juiz responsável.
Portanto, a orientação de um profissional especializado em direito previdenciário é fundamental para guiar os beneficiários através desse processo complexo, aumentando suas chances de obter um resultado positivo.
