R$2,3 BILHÕES na conta e Saque ATRASADO para aposentados e pensionistas do INSS é liberado e vai atingir em cheio quem recebe R$1.412, R$1.600, R$1.800 e mais
Milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conquistaram vitórias na Justiça contra o órgão previdenciário estão prestes a receber uma injeção financeira significativa.
A saber, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um montante impressionante de R$ 2,35 bilhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 141.296 beneficiários do INSS, abrangendo 108.273 processos relacionados a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros tipos de benefícios previdenciários.
Essa notícia representa um alívio financeiro para muitos aposentados e pensionistas que lutaram arduamente para ter seus direitos reconhecidos. Afinal, o valor máximo de cada RPV neste ano é de R$ 84.720, o que pode fazer uma grande diferença no orçamento daqueles que dependem do INSS.
Entendendo as Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
As RPVs são um mecanismo utilizado pela Justiça para realizar o pagamento de valores menores, geralmente relacionados a ações judiciais bem-sucedidas contra o INSS. Essas requisições são destinadas a processos com atrasados de, no máximo, 60 salários mínimos.
Diferentemente dos precatórios, que são utilizados para pagamentos de valores acima de 60 salários mínimos, as RPVs possuem um trâmite mais ágil e simplificado. Isso significa que os segurados contemplados com esses valores poderão receber seus créditos de forma mais rápida.
Como Consultar se Seu Nome Está na Lista de Beneficiários
Para verificar se seu nome consta na lista de beneficiários que receberão os valores, é necessário consultar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pelas ações judiciais. Cada TRF possui uma página específica para a consulta de RPVs, onde você deverá informar dados como:
- Número do processo
- Nome do advogado
- Número da RPV
Essa consulta pode variar ligeiramente entre os diferentes TRFs, então é importante ficar atento às informações solicitadas em cada portal.
Distribuição Regional dos Valores
O montante de R$ 2,35 bilhões liberado pelo CJF será distribuído entre os diversos Tribunais Regionais Federais, de acordo com a jurisdição de cada um. Veja a seguir como essa divisão ficou estabelecida:
| Tribunal Regional Federal | Valor Total | Processos | Beneficiários |
|---|---|---|---|
| TRF 1ª Região | R$ 902.506.744,16 | 42.884 | 49.730 |
| TRF 2ª Região | R$ 203.400.676,52 | 8.623 | 11.947 |
| TRF 3ª Região | R$ 344.719.884,63 | 11.315 | 14.062 |
| TRF 4ª Região | R$ 494.578.950,96 | 24.558 | 32.568 |
| TRF 5ª Região | R$ 368.797.400,34 | 18.419 | 30.041 |
| TRF 6ª Região | R$ 42.578.733,93 | 2.474 | 2.948 |
Essa divisão regional leva em consideração a jurisdição de cada TRF, abrangendo diversas unidades da federação em suas áreas de atuação.
Prazos e Cronogramas de Pagamento
Cabe aos Tribunais Regionais Federais, de acordo com seus próprios cronogramas, efetuar os depósitos dos recursos financeiros liberados pelo CJF. Portanto, a data exata em que as contas serão efetivamente liberadas para saque pode variar entre os diferentes TRFs.
É importante que os beneficiários acompanhem as informações disponibilizadas pelos respectivos tribunais em seus portais eletrônicos. Lá, eles poderão obter orientações sobre o cronograma de pagamento e os procedimentos necessários para o recebimento dos valores.
Precatórios: Outra Forma de Receber Atrasados
É importante ressaltar que, para os segurados que obtiveram ações judiciais com valores acima de 60 salários mínimos, o pagamento será realizado por meio de precatórios. Esses precatórios possuem regras e prazos de liberação diferentes das RPVs, devendo ser acompanhados de forma individualizada.
Portanto, se seu processo se enquadra nessa situação, é fundamental que você entre em contato com seu advogado ou consulte diretamente o tribunal responsável para obter informações sobre o andamento e o cronograma de pagamento do seu precatório.
INSS se programa para fazer os pagamentos de junho
Recentemente, o INSS divulgou o calendário de pagamentos referente ao mês de junho de 2024, informando as datas exatas em que os benefícios serão depositados.
De acordo com o especialista contábil do site Revista dos Benefícios, o INSS irá efetuar o pagamento de aproximadamente 39 milhões de benefícios em junho, sendo 5,6 milhões de benefícios assistenciais e 33,4 milhões de benefícios previdenciários. Essa é uma cifra expressiva, demonstrando a abrangência e o impacto do sistema previdenciário brasileiro.
As datas de pagamento variam de acordo com o valor do benefício recebido. Aqueles que recebem até um salário mínimo terão datas diferentes daqueles que recebem acima desse valor. Para saber a data exata de pagamento, é necessário verificar o último número do cartão de benefício, ignorando o dígito verificador.
Benefícios de até 1 Salário Mínimo
- Final 1: 24 de junho
- Final 2: 25 de junho
- Final 3: 26 de junho
- Final 4: 27 de junho
- Final 5: 28 de junho
- Final 6: 1 de julho
- Final 7: 2 de julho
- Final 8: 3 de julho
- Final 9: 4 de julho
- Final 0: 5 de julho
Benefícios Acima de 1 Salário Mínimo
- Finais 1 e 6: 1 de julho
- Finais 2 e 7: 2 de julho
- Finais 3 e 8: 3 de julho
- Finais 4 e 9: 4 de julho
- Finais 5 e 0: 5 de julho
