INSS: Saibam quais são as novas regras da aposentadoria para quem nasceu entre 1964 e 1969; descubra se você tem direito
Após a Reforma da Previdência de 2019, ocorreram várias alterações nas regras da aposentadoria, impactando diretamente as pessoas nascidas entre 1964 e 1969.
Desse modo, veremos neste artigo quais foram essas mudanças. Confira!
Mudanças na idade mínima e tempo de contribuição
Anteriormente, era possível se aposentar apenas com base no tempo de contribuição, mas agora a idade mínima é um critério essencial. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos, enquanto para as mulheres é de 62 anos, ambos com um mínimo de 15 anos de contribuição.
A quantidade de contribuições por si só já não é mais suficiente para a aposentadoria, sendo necessário atender também aos critérios de idade.
Regras de Transição
Há as chamadas regras de transição, que podem ser favoráveis para aqueles que estão perto de se aposentar. Essas regras fornecem opções para cumprir os requisitos da reforma gradualmente, tornando-se uma excelente alternativa para quem nasceu entre 1964 e 1969.
As regras de transição baseiam-se no pedágio, que é um tempo extra de contribuição que deve ser pago para se aposentar pelas regras antigas.
Cada regra de transição é projetada de acordo com a data de nascimento do beneficiário, buscando amenizar o impacto da nova idade mínima. Essas regras podem ser consultadas junto à Previdência Social ou com um profissional especializado.
Contribuição e trabalho sob as antigas regras
Independentemente da regra de transição escolhida, os períodos de contribuição e de trabalho sob as regras antigas contam para o cálculo do valor da aposentadoria.
Vale ressaltar que quanto mais tempo de contribuição você tiver, maior será o valor do benefício. Além disso, o fator previdenciário também influencia o valor da aposentadoria.
Este fator leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do segurado.
Benefícios oferecidos pelo INSS
O INSS oferece uma variedade de benefícios aos contribuintes. Vamos detalhar cada um deles a seguir.
Aposentadorias
Existem diferentes tipos de aposentadorias oferecidas pelo INSS:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial.
Pensões
As pensões são concedidas aos dependentes do segurado que faleceu. Isso inclui:
- Pensão por morte;
- Pensão por tempo de contribuição;
- Pensão por idade.
Auxílios
Os auxílios são benefícios pagos em casos específicos, como:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Benefícios Assistenciais
Estes são benefícios pagos a pessoas que nunca contribuíram para a previdência social, mas que estão em uma situação de risco social. Inclui:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Benefícios Acidentários
Estes benefícios são concedidos a pessoas que sofreram um acidente de trabalho ou doença ocupacional. Inclui:
- Auxílio-doença por acidente do trabalho;
- Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho;
- Pensão por morte por acidente do trabalho.
Salário-Maternidade
O salário-maternidade é um benefício concedido às mulheres que deram à luz, adotaram uma criança ou sofreram um aborto não criminoso.
Calendário de outubro do INSS
Confira o calendário de outubro do INSS:
Para os beneficiários que recebem um salário mínimo
- Final 1: 25 de outubro;
- Final 2: 26 de outubro;
- Final 3: 27 de outubro;
- Final 4: 30 de outubro;
- Final 5: 31 de outubro;
- Final 6: 1º de novembro;
- Final 7: 3 de novembro;
- Final 8: 6 de novembro;
- Final 9: 7 de novembro;
- Final 0: 8 de novembro.
Para os beneficiários que recebem mais que o salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1º de novembro;
- Finais 2 e 7: 3 de novembro;
- Finais 3 e 8: 6 de novembro;
- Finais 4 e 9: 7 de novembro;
- Finais 5 e 0: 8 de novembro.