O DINHEIRO VEM AÍ! INSS quer dar FIM na fila de PERÍCIA MÉDICA e brasileiros comemoram
Se você já precisou dos serviços do INSS, provavelmente sabe o quanto pode ser demorado e burocrático conseguir a análise de um pedido de benefício.
A espera pela perícia médica é um dos principais motivos para o aumento da fila do INSS. No entanto, uma nova lei sancionada pelo presidente Lula promete trazer mudanças significativas para agilizar esse processo.
Atualmente, o tempo de espera pela realização da perícia médica é um dos principais fatores que contribuem para o aumento da fila do INSS. A espera prolongada acaba prejudicando milhares de pessoas que aguardam a análise de seus pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios.
Visando solucionar esse problema, o Governo Federal sancionou uma nova lei que prevê diversas ações para agilizar a análise dos pedidos de benefícios. Uma das principais mudanças é a substituição da perícia médica pela apresentação de atestados médicos.
Mudanças no sistema de análise do INSS
A nova lei sancionada pelo presidente Lula traz algumas mudanças significativas no sistema de análise do INSS. Vamos detalhar cada uma delas a seguir:
1. Uso de telemedicina para as perícias médicas
Uma das principais medidas adotadas é a liberação do uso de telemedicina para a realização das perícias médicas. Isso significa que os segurados poderão realizar a consulta médica remotamente, por meio de videochamadas ou outros meios tecnológicos.
Essa medida visa facilitar o acesso dos segurados aos médicos peritos, reduzindo a necessidade de deslocamento e, consequentemente, diminuindo o tempo de espera.
2. Aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação
Outra mudança importante é a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação. Antes, esses documentos não eram considerados como prova suficiente para a concessão de benefícios. Agora, eles serão aceitos como forma de comprovar a necessidade do segurado.
3. Dispensa da perícia oficial em casos excepcionais
A nova lei prevê a dispensa da perícia oficial em casos excepcionais, como tratamentos de doenças do próprio trabalhador ou de familiares. Isso significa que, nessas situações, a apresentação de atestados médicos será suficiente para a concessão do benefício, sem a necessidade de realizar a perícia.
4. Incentivo ao trabalho fora do horário de serviço
Com o objetivo de agilizar o atendimento e reduzir a fila do INSS, a nova lei estabelece o pagamento de valores extras aos servidores que trabalharem fora do horário de serviço.
Serão pagos R$ 68 para cargos administrativos e R$ 75 para peritos médicos, de acordo com os serviços concluídos pelos trabalhadores do Instituto.
Programa de enfrentamento à fila da Previdência Social
As mudanças previstas na nova lei têm como objetivo principal ajudar a regularizar a fila do INSS. Para isso, o conjunto de medidas será realizado dentro do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Atualmente, a legislação estabelece que os novos pedidos devem ser analisados no prazo máximo de 45 dias. No entanto, devido à alta demanda, esse prazo não vem sendo respeitado, principalmente em localidades mais afastadas no país, onde os segurados podem aguardar até um ano pela realização da perícia.
Com as mudanças propostas, espera-se que o tempo de análise dos pedidos de benefícios seja reduzido significativamente, possibilitando um atendimento mais ágil e eficiente aos segurados do INSS.
